Serra Pelada é disputada por grupos

17 de junho de 2012

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No Pará garimpeiros estão divididos sobre quem deve ter o controle da mina

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Sucursal Sul e Sudeste do Pará

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Troca de acusações marcou a audiência pública que abordou o contrato assinado entre a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) e a Colossus Geologia, que garante a reativação da exploração da principal mina de Serra Pelada, no sul do Estado do Pará. Promovida pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e proposta pelo deputado federal Arnaldo Jordy (PPS-PA), a audiência realizada semana passada, no auditório “Nereu Ramos”, contou com a presença de lideranças e garimpeiros oriundos do Pará, Maranhão e Rondônia, interessados no desenrolar de uma história que envolve milhões de reais em ouro, platina e paládio no subsolo paraense.

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Insatisfeitos, os garimpeiros questionam vários itens do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre as partes, principalmente acerca da atual divisão dos lucros da produção. Pelo acordo, a empresa canadense ficará com 75% dos lucros e os garimpeiros com apenas 25%. Para as lideranças dos garimpeiros, houve má-fé na formulação dos contratos e ausência de clareza para com os sindicalizados, que somam mais de 40 mil trabalhadores.

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Diretor de Fiscalização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Walter Lins Arcoverde apresentou as benfeitorias que estão sendo realizadas pela Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento, empresa criada pelo acordo entre a Coomigasp e a Colossus. Para o DNPM, a mina de Serra Pelada tem capacidade prevista de produção de três toneladas de minério/ano, para até onze anos de extração.

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O delegado federal Wellington Clay, chefe da Divisão de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente e Patrimônio Histórico, afirmou que a Polícia Federal está atenta quanto às denúncias de exploração de minério em áreas de parques nacionais, na região de Serra Pelada. Daniel Villas Boas, representante da mineradora Colossus, apresentou todos os contratos e aditivos assinados entre a empresa e a Coomigasp. Para Villas Boas, os contratos são legais e não apresentariam qualquer irregularidade, pois foram firmados em assembleias, com a participação dos garimpeiros. “É uma relação de sangria, vampiresca, contra humildes trabalhadores. Estamos assistindo uma relação de promiscuidade entre a Coomigasp e uma multinacional canadense, onde diretores estão ricos enquanto muitos trabalhadores estão com fome”, enfatizou o parlamentar paraense Arnaldo Jordy, que esteve há poucas semanas em Curionópolis (PA). A audiência pública contou com mais de dois mil garimpeiros.

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As lideranças dos garimpeiros se revezaram em seus pronunciamentos, apontando os desmandos da cooperativa, como denúncias de assembleias forjadas, contratos assinados sem transparência e com a conivência do Ministério de Minas e Energia, bem como de manipulação de garimpeiros. As denúncias foram gravadas e serão apuradas pela comissão. Ao final da audiência, ficou acordado que haverá uma nova audiência em Serra Pelada, desta vez com a participação da Polícia Federal e Ministérios Públicos Estadual (MPE) e Federal (MPF), além Tribunal de Justiça do Estado (TJE), com data ainda a ser agendada.

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HISTÓRICO

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Uma concessão de fevereiro de 2007 permitiu à Coomigasp o direito de explorar a mina principal de Serra Pelada. Por meio de concorrência, a cooperativa aceitou a proposta da Colossus, a qual entraria com capital e tecnologia e a cooperativa cederia seus direitos sobre a mina. Inicialmente, a mineradora teria participação de 51% e o compromisso de repassar à cooperativa prêmios baseados na reserva de ouro aceita e aprovada pelo DNPM. Atualmente, a participação da Colossus já estaria, devido a investimentos financeiros previstos em contratos, em 75%.

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Fonte: O Liberal