SETOR ECONÔMICO DO AP ESPERA PARA 2016 INSTALAÇÃO DA ZONA FRANCA VERDE
24 de novembro de 2015
Área econômica concede benefício fiscal e abrange Macapá e Santana. Minuta de regulamentação deve ser aprovada pela presidência em 2015.
Área econômica concede benefício fiscal e abrange Macapá e Santana. Minuta de regulamentação deve ser aprovada pela presidência em 2015
A Zona Franca Verde de Macapá e Santana poderá ser instalada em 2016 no Amapá, segundo informou o senador amapaense Randolfe Rodrigues. Ele discutiu sobre o assunto com representantes do setor econômico no último sábado (21), em Macapá. A minuta do decreto de regulação da área econômica foi elaborada pelo Ministério de Indústria e Comércio e deverá ser encaminhada para aprovação da presidência da República, ainda em novembro, conforme previu. Após isso a instalação deve ocorrer em um prazo de 90 dias.
"Estamos aguardando a presidente subscrever o decreto e teremos 90 dias de prazo para que a Suframa [Superintendência da Zona Franca de Manaus] faça a regulamentação final e após a assinatura já teremos instalada no Amapá a Zona Franca Verde, uma fase superior na economia amapaense", ressaltou o senador.
Na prática, a lei permite que empresas possam fabricar produtos no Amapá com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), desde que sejam mercadorias fabricadas a partir de matéria-prima vegetal, animal e mineral (em alguns casos) da Amazônia.
Depois do decreto ser assinado pela presidente Dilma Rousseff, indústrias poderão se instalar no Amapá e produzir a partir da extração, coleta, cultivo ou criação de animais no estado.
A proposta da Zona Franca Verde é conceder incentivos fiscais para indústrias de beneficiamento dos recursos ambientais e matérias-primas regionais de origem florestal, pesqueira, agropecuária e mineral.
A criação de uma câmara da entidade no Amapá para analisar os projetos de instalação das empresas no estado deve ocorrer, segundo Rodrigues.
"Hoje esse processo só é feito em Manaus. Com o decreto vamos reivindicar para que esta análise passe a ocorrer também no Amapá, facilitando as futuras instalações de empresas no estado", falou.
A expectativa é de que com a criação da Zona Franca Verde, o estado comece a reverter o quadro de crise econômica, conforme Randolfe. Em 2015 foram demitidos 4,4 mil trabalhadores com carteira assinada.
A proposta com a Zona Franca Verde também é aumentar a utilização e investimentos no porto de Santana, a 17 quilômetros de Macapá, por ser a principal via de escoamento do estado com grandes mercados consumidores.
Fonte: G1
