Sindirochas e Abirochas juntos no MME para discutir a CFEM

3 de dezembro de 2018

Os presidentes do Sindirochas, Tales Machado, e Abirochas, Reinaldo Sampaio, se reuniram com a Secretária de Geologia e Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME), com o Secretário-Adjunto da SGM/MME e outros representantes do órgão, na última quarta-feira (28 de novembro), na sede do ministério em Brasília.

O encontro aconteceu para discutir sobre a regulamentação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) voltada para o setor de rochas ornamentais afim de viabilizar melhores condições nessa arrecadação em função de uma distorção gerada pela Lei 13.540/2017 que alterou o regime da compensação.

Há 30 dias foi protocolada no MME uma proposta sobre o tema, que está sendo avaliada pelo órgão.

Hélio França (Advogado DPGM/SGM/MME), Alesson (Assessor ASPAR/MME), Maurycio José Andrade Correia (Secretário-Adjunto SGM/MME), Maria José Salum (Secretária SGM/MME), Reinaldo Sampaio (Presidente da Abirochas), Tales Machado (presidente do Sindirocahs) e Victor Athayde (Assessor Jurídico do Sindirochas), Frederico (Chefe de Gabinete SGM/MME) e Patrícia Pego (Coodenadora DPGM/MME) – crédito: divulgação