SP discorda de aumento dos royalties

10 de maio de 2013

O secretário de Energia de São Paulo, José Aníbal, afirmou que o governo paulista informou ao federal que não compactua do pleito de grandes estados mineradores, como Pará e Minas Gerais, de dobrar a Compensa

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O secretário de Energia de São Paulo, José Aníbal, afirmou que o governo paulista informou ao federal que não compactua do pleito de grandes estados mineradores, como Pará e Minas Gerais, de dobrar a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), o royalty damineração, de 2% para até 4%, como prevê o novo marco regulatório do setor.

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Para o secretário, a cobrança poderia até ser reduzida para incentivar as empresas do setor, no estado. “Dissemos a eles que o governo paulista não tem nenhuma preocupação em agravar o setor com qualquer tipo de cobrança adicional, que devem manter o que está em vigor e, eventualmente, até reduzir no nosso caso”, disse Aníbal.

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Segundo o secretário, houve um “bom diálogo” com o governo federal acerca do setor. O novo marco regulatório da mineração deve ser enviado ao Congresso ainda neste mês, após vários prazos anunciados pelo governo. “Eu acho que agora sai”, afirmou Aníbal, após participar da assinatura do terno de cooperação entre a Secretaria e o Departamento Nacional de Proteção Mineral (DNPM) para ampliar a integração entre as esferas federal e estadual no setor demineração.

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O diretor-geral substituto do DNPM, Victor Hugo Bicca, avaliou que o novo marco regulatório “simplificará os procedimentos e fará as coisas saírem de forma rápida”. Ele não quis, no entanto, falar em prazos para o projeto ser apresentado. “Isso está sendo tratado pelo Ministério das Minas e Energia”, resumiu.

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Fonte: DCI