Taxa minerária é alvo de debates na Exposibram Amazônia

A consolidação da taxa minerária, instituída pelo governo do Estado, foi o principal assunto do segundo dia daExposibram Amazônia 2012, que congrega a Exposição Internacional de Mineração da Amazônia e o 3º Congresso de Mineração da Amazônia. Na tarde de ontem, após um talk show com executivos do setor mineral e representantes da gestão estadual, o governador Simão Jatene, em visita ao evento, garantiu que, na última semana, o grupo Vale – maior minerador do Estado – firmou acordo com governo estadual para o pagamento da taxa e já repassou ao governo R$ 440 milhões. No total, este ano serão arrecados R$ 500 milhões somente com o novo imposto, de acordo com o titular da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom), David Araújo Leal. Ambos os gestores asseguraram que o setor mineral é prioridade para o Estado. “Um setor estratégico para o Estado, assim como o Estado é estratégico para o setor”, ponderou o governador.

O talk show “Mineração e o Desenvolvimento Local e Regional”, parte da programação que acontece no Hangar – Centro de Convenções da Amazônia, reuniu o presidente da empresa Mineração Rio do Norte, Julio Sanna; o presidente da Anglo American, Paulo Castellari-Porchia; e o diretor superintendente da Votorantim Metais, Tito Martins, – empresas com atividades em território paraense -; além do titular da Seicom. Sobre o panorama da atividade, uma das responsáveis pelo superávit da balança comercial nacional, o secretário David Leal anunciou que o governo “melhorou os mecanismos de licenciamento e realizou pesquisas sobre áreas prioritárias para a mineração no Pará”.

Uma atividade responsável por impactos, admitiram os executivos. “Daí a necessidade de se potencializar os benefícios para a comunidade do entorno dos empreendimentos minerais”, afirmou o representante da Votorantim Metais, Tito Martins. Um exemplo dessas melhorias à população é o projeto Trombetas, na opinião do presidente da Mineração Rio do Norte, Julio Sanna. “Começamos, em 1979, a operar com mais de 80% da mão de obra de fora do Estado. Hoje, 85% dos trabalhadores são da região. Aprendemos e profissionalizamos os trabalhadores”, completou o executivo.

GOVERNO

Na última semana, se firmou a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento dos Recursos Minerários (TFRM), instituída no mês de março deste ano, com o objetivo de regularizar a atividade no Estado e aumentar a receita do governo. As empresas vinculadas ao grupo Vale – Vale S/A, Salobo Metais e Vale Mina do Azul S/A – não haviam aderido ao novo modelo. Na semana passada, porém, um acordo reduziu o índice, passando de três para uma Unidade Padrão Fiscal do Estado do Pará por tonelada de minério exportada. Cada unidade equivale a pouco mais de R$ 2.

“A Vale começou a pagar”, garantiu o governador Simão Jatene, lembrando que o projeto foi planejado em cooperação entre os governos paraense e mineiro. “Se há um grande pacto, todas as empresas estão pagando e reconhecendo. Acho que se consolidou a presença do Estado e a perspectiva de fiscalização”, completou o governador. Para ele, nenhuma “ação judicial contrária à taxa deve prosperar”. Como o sistema passará para apenas uma unidade fiscal, no ano que vem o governo estima arrecadar pouco mais de R$ 300 milhões com a TFRM. Os valores de 2012 ainda serão contabilizados em três unidades fiscais por tonelada de minério.

Todas as empresas do setor mineral paraense já estão cadastradas para o pagamento do imposto, segundo o secretário David Leal. Indagado sobre o investimento em infraestrutura para o desenvolvimento regional, ele citou a hidrovia Araguaia-Tocantins, no sul do Pará. “O governo federal delegou à Vale a contratação de uma empresa para a elaboração do projeto da hidrovia. O ministro da integração nacional se comprometeu a colocar o projeto no Programa de Aceleração do Crescimento do ano que vem”, adiantou o secretário. A programação da Exposibram Amazônia segue até amanhã, no Hangar.