Taxas da Mineração: Vale tem liminares cassadas em MG e PA

6 de junho de 2012

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A liminar obtida pela Vale sobre a taxa de mineração foi cassada em Minas Gerais e no Pará. A mineradora pediu liminar para suspender a cobrança da taxa, condicionada à apresentação de seguro-garantia. A juíza Ana Patrícia Nunes Alves Fernandes, da 6ª Vara da Fazenda de Belém, concedeu liminar, mas negou o pedido do seguro e solicitou o depósito em juízo. No Pará, a Vale representa 95% da arrecadação estimada. Em Minas, a mineradora recolheria, segundo o governo estadual, R$ 40 milhões dos R$ 50 milhões de arrecadação estimada para o mês de maio. A nova taxa não levou somente a Vale para a Justiça. Segundo o secretário-adjunto da Fazenda mineira, Pedro Meneguetti, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) foi outra empresa que obteve liminar, mas a Justiça ordenou também que a empresa faça pagamento da taxa em juízo. A MMX também conseguiu liminar. A empresa, que deveria ter contribuído com R$ 500 mil.

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Fonte: Brasil Mineral