Técnicos do governo sugerem mudanças em leilões para ligar térmicas

BRASÍLIA – A mudança na configuração do setor elétrico, que poderá admitir nos próximos anos a contratação de usinas térmicas para operar na base de geração — como ocorre com as hidrelétricas —, ainda não é tema pacificado no setor elétrico, nem mesmo dentro do próprio Executivo. Técnicos do governo que lidam com a rotina de formulação das diretrizes para os leilões de energia, entretanto, identificam com facilidade quais os primeiros ajustes que poderiam ser feitos nas atuais licitações para atender a demanda de novas térmicas para operar a pleno vapor ao longo de todo ano.

Os especialistas do governo consultados pelo Valor PRO esclareceram que, atualmente, os novos projetos de geração são contratados em duas modalidades, por quantidade ou por disponibilidade. Os parques eólicos, por exemplo, entraram no critério de disponibilidade, que tem o fornecimento de energia atrelado ao momento em que os ventos são favoráveis.

Já as usinas de gás e óleo também cumprem o mesmo princípio dos contratos das eólicas, mas operam somente diante da necessidade em situações de baixa nos reservatórios. Isto se dá em razão do alto preço do combustível, comparado ao da geração eólica e hidráulica. Quando não estão operando, os investidores destas usinas são remunerados apenas pelo investimento feito para instalação do parque gerador.

Somente as hidrelétricas são contratadas pelo critério de quantidade, pois dispõem de uma energia considerada “firme”, que pode ser aproveitada em boa parte ano. Enquanto os reservatórios estiverem em nível adequado, há geração hidráulica.

São justamente os critérios de quantidade e disponibilidade que podem sofrer mudança nos leilões de térmicas de operação permanente. Com isso, as térmicas poderão ser contratadas pelo critério de quantidade, o que não ocorre hoje. Isso colocaria fim à remuneração feita enquanto estão sem operar. As interrupções na produção de energia ocorreriam somente na manutenção periódica do maquinário.

Na visão desses técnicos, outras duas regras que não são usadas atualmente nos leilões poderão ser adotadas nesta nova perspectiva de contratação de térmicas. Uma delas é a promoção de disputas entre usinas com a mesma fonte de combustível. A outra é a exigência de construção de projetos próximos aos principais centros de demanda por energia. A primeira medida poderia elevar a qualidade dos projetos e forçar a redução do preço. Já a segunda poderia conferir maior eficiência nos procedimentos de despacho das térmicas que passariam a ter uso ininterrupto com 100% da capacidade.

Dada a fase inicial do debate, representantes do governo ainda não falam abertamente sobre tema, com a exceção do secretário de planejamento e desenvolvimento energético do MME, Altino Ventura Filho, que trabalha no governo com a perspectiva de médio e longo prazo para o setor. Na edição de ontem do Valor, o secretário admitiu que a mudança no perfil da matriz energética do país, em que a geração hidráulica predomina com 75%, será inevitável, tendo em vista a indisponibilidade de novos projetos com grandes reservatórios e a dificuldade de liberar os empreendimentos na Amazônia, especialmente aqueles localizado em terras indígenas.

O principal embate envolvendo a mudança no perfil da matriz energética brasileira passa, novamente, pela questão ambiental. Isso porque térmicas que são utilizadas somente em períodos de baixa nos reservatórios podem equilibrar sua participação na capacidade instalada de geração do país, alcançando o percentual de até 50% nos próximos anos, o que ampliaria as emissões de gases que causam o efeito estufa.

Neste momento, a única fonte de energia, além da hidráulica, tida como viável do ponto de vista financeiro para integrar imediatamente o rol de projetos de geração na base, provém das térmicas movidas a carvão mineral. O Brasil tem disponibilidade em reservas com possibilidade de produzir energia elétrica a patamares de custos da energia considerados  aceitáveis. “Tecnicamente, as térmicas a carvão são uma alternativa factível, mas elas têm um fator ambiental que não pode ser desprezado. Aí está o desafio que o governo tem pela frente”, disse um técnico do governo.

Todo ônus decorrente desta discussão está nas mãos do Ministério de Minas e Energia e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Isso porque serão estes os órgãos responsáveis por encabeçar a discussão e, por fim, dar a sinalização para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de quando e como começarão a serem realizados os leilões que vão inserir as térmicas na base de geração. De outro lado, está o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) que acompanha a discussão. Hermes Chipp, diretor-geral do ONS, defende com frequência a ampliação do parque de termelétricas do país, com a discussão de leilões regionais e projetos a serem instalados próximos dos centros de carga.