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Às vésperas de leiloar mais dez mil quilômetros de ferrovias, o governo cedeu à pressão do empresário Benjamin Steinbruch e aceitou mexer no contrato de concessão e no acordo de acionistas da Transnordestina, aumentando o valor da obra e fixando novos prazos para a entrega do empreendimento. A CSN, de propriedade de Steinbruch, controla a Transnordestina Logística (TLSA), responsável pelo projeto.
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O cronograma mais recente previa a inauguração de toda a ferrovia até o fim de 2014, quando termina o mandato da presidente Dilma Rousseff. Antes, a estimativa era concluir toda a obra até 2010, ainda no governo Lula.
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Com as mudanças, que começam a ser oficializadas hoje, o governo já admite reservadamente que o trecho entre Eliseu Martins (PI) e Suape (PE) ficará pronto apenas em 2015. A ligação entre Salgueiro (PE) e Pecém (CE) sairá somente em 2016. O valor global da obra deverá passar de R$ 5,4 bilhões para cerca de R$ 7,5 bilhões, com aumento do financiamento público, por meio de bancos oficiais e fundos regionais.
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O primeiro passo para essas alterações será dado hoje pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Apesar da insatisfação do governo com o andamento das obras, a diretoria colegiada da agência deverá aprovar alterações no contrato de concessão, adequando os prazos. As mudanças, no entanto, não vão sair de graça. Novas cláusulas vão determinar sanções e penalidades em caso de novos atrasos. Em última instância, se a TLSA voltar a falhar com o cronograma, pode perder a concessão.
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O Valor apurou que a retomada da concessão foi cogitada por auxiliares de Dilma. A insatisfação com Steinbruch é grande no governo e ele teve que se explicar ao Palácio do Planalto pelo atraso nas obras. Diante do esforço em promover os novos leilões de infraestrutura a investidores privados, a alternativa de tirar a concessão da TLSA foi descartada.
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Avaliou-se que isso poderia prejudicar a imagem do governo em um momento crucial para Dilma, que está pessoalmente empenhada em estreitar o diálogo com empresários e garantir o êxito das novas rodadas de privatizações de ferrovias, rodovias, portos e aeroportos. Outro fator considerado foi uma provável judicialização do projeto. Com tudo isso, a decisão foi refazer o acordo com Steinbruch e adotar medidas mais rígidas para o cumprimento do contrato.
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Para resolver definitivamente o impasse, o governo monitora de perto a participação na obra da Odebrecht, que foi contratada pela TLSA. A empreiteira executa os trabalhos no trecho de aproximadamente 1,2 mil km entre Eliseu Martins e o porto pernambucano de Suape, onde chegou a ter 9.600 funcionários nos canteiros, em 2011. O ritmo das obras diminuiu nos últimos meses por causa do esgotamento de recursos aplicados pela controladora da TSLA, a CSN, e hoje apenas 3.784 trabalhadores estão mobilizados. O único trecho efetivamente pronto soma 262 km de extensão – apenas 15% dos 1.728 quilômetros previstos para toda ferrovia, incluindo o trecho no Ceará.
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Outro problema ocorre nas desapropriações de terrenos ao longo da ferrovia, tarefa que ficou a cargo dos governos de Pernambuco e Ceará. A questão é mais grave em áreas urbanas onde passará o traçado da ferrovia. Isso tem provocado a paralisação da obra em vários trechos.
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Na repactuação do contrato, o governo deverá retomar trechos antigos que o grupo de Steinbruch assumiu na década de 90, mas estão subutilizados. A retomada de parte da malha subutilizada é um aspecto vital do plano das novas concessões. No caso da Transnordestina, é preciso acertar a devolução de uma parcela dos trilhos entre Recife e Propriá (SE), que vão compor um dos lotes a ser privatizado. A partir daí, a negociação será feita entre a União e a Ferrovia Centro-Atlântica , da Vale, que controla a malha até Salvador. Concluídas as negociações, a intenção do governo é leiloar o trecho Salvador-Recife, que passará por processo de modernização.
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Além dos gastos com as obras civis, a empresa responsável pelas operações da Transnordestina ainda precisará desembolsar cerca de R$ 1,5 bilhão em material rodante (locomotivas e vagões), oficinas, centros de controle e investimentos complementares em portos. Procurada pelo Valor, TLSA e CSN não se pronunciaram.
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Um ano atrás, a presidente Dilma Rousseff esteve em Pernambuco e percorreu canteiros de obra da Transnordestina. Dilma cobrou agilidade no projeto e recebeu a promessa de que a ferrovia estaria pronta até o fim de seu governo, em 2014. A vocação da ferrovia é escoar a produção da nova fronteira agrícola (principalmente Maranhão e Piauí) e de novas reservas minerais (minério de ferro no Piauí e o polo gesseiro em Pernambuco). São previstas mais de 30 milhões de toneladas de cargas por ano, no fim da década de 2020.
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As obras da Nova Transnordestina tiveram início em junho de 2006, com presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Missão Velha (CE). À época, além de 70 mil empregos diretos e indiretos durante a obra, havia a promessa de fazer com que o Nordeste deixasse de ser “a eterna região pobre do país”. Se não houver mais atrasos, a Transnordestina será entregue dez anos depois de ser iniciada.
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Fonte: Valor Econômico
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