Um gargalo de R$ 400 bi nas mãos de Dilma

11 de junho de 2012

rnDecisões que dependem da presidente represam investimentos privados em projetos de infraestrutura e mineraçãorn rnA frase é recorrente em Brasília: “Você sabe como é a Dilma, centraliza tudo”.

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Decisões que dependem da presidente represam investimentos privados em projetos de infraestrutura e mineração

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A frase é recorrente em Brasília: “Você sabe como é a Dilma, centraliza tudo”. E revela o processo de decisão no centro do poder. Num cenário de crise global, enquanto o governo promete um mutirão para fazer o Brasil crescer, depois de ver a economia estagnada e as obras andando em marcha lenta, investimentos de pelo menos R$ 400 bilhões, a maior parte privados, esperam por decisões do Palácio do Planalto para deslanchar. O hábito da presidente Dilma Rousseff de acompanhar tudo e centralizar as decisões é a justificativa encontrada em diversos ministérios para o atraso na definição de regras cruciais para viabilizar projetos de infraestrutura nas áreas de mineração, energia e transportes.

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São projetos ou marcos regulatórios que estão há meses – em alguns casos há anos – sendo discutidos na Casa Civil e no Grupo Executivo do PAC (Gepac), mas ainda não receberam o aval da presidente. A execução dos investimentos públicos, por sua vez, também anda abaixo do esperado, conforme revelou O GLOBO semana passada: até maio, só 14,9% dos recursos orçamentários destinados à infraestrutura foram usados.

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Em muitos casos, a indefinição dos projetos provoca insegurança jurídica e afasta os investidores privados. O novo código de mineração, por exemplo, em debate desde 2009, vai balizar cerca de R$ 350 bilhões em investimentos privados previstos pelo Ministério de Minas e Energia (MME) até 2030. A decisão sobre a renovação das concessões de energia elétrica, em debate há mais de dois anos, terá impacto sobre investidores privados e públicos. No caso da Eletrobras, são R$ 37 bilhões investidos sem a garantia de retorno firme, já que a estatal ainda não tem confirmação de que as concessões que vencem em 2015 serão renovadas. Nesse caso, pela regra de concessão imposta pela Aneel, a empresa não pode suspender investimentos para manter a qualidade dos serviços.

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Na área de portos, discute-se um novo marco regulatório que pode incluir concessões de portos à iniciativa privada. A Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP) estima que existam R$ 11 bilhões de investimentos potenciais à espera de definição sobre concessões já vencidas ou a vencer.

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– A incerteza afasta investimentos e enfraquece os terminais, porque os bancos não querem nos financiar e clientes não fecham contratos de longo prazo – disse Roberto Zitelmann de Oliva, conselheiro da ABTP.

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No Palácio do Planalto, um grupo de seis pessoas é responsável pela análise e preparação desses projetos para a tomada de decisão da presidente, com especial atenção ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

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É esse grupo que faz o filtro para identificar eventuais lobbies de grupos de interesse que podem envolver bilhões de reais e muitas vezes contaminam as posições técnicas dos ministérios. Nas concessões de energia elétrica, por exemplo, o MME controla a Eletrobras, que deve lucrar com a renovação dos contratos, mas poderá perder receita com a queda das tarifas, condição imposta por Dilma para a renovação. A cúpula do governo também protela a decisão sobre o rumo de R$ 25 bilhões que serão arrecadados até 2027 para o fundo nacional de aviação civil.

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Segundo um dos participantes dessas reuniões no Planalto, a demora para decisões sobre os grandes temas de infraestrutura se deve, em parte, ao fato de que, ao longo de 2011, não havia um método para as discussões. Mas neste ano, Dilma e a ministra da Casa Civil definiram um rito. Cada assunto será tratado em apenas três reuniões diretamente com elas até o encaminhamento final e a tomada de decisão.

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Outro grande projeto que passou meses no Planalto é o Trem de Alta Velocidade (TAV), que ligará o Rio de Janeiro a São Paulo. O trem-bala teve um leilão malsucedido no ano passado em meio a críticas de empreiteiras e operadores. Neste caso, a decisão do governo foi fazer um novo leilão e criar a Etav, estatal que será responsável pelo TAV.

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Fonte: O Globo