rnA ideia é alertar integrantes dos principais Estados produtores de minério de que a votação de hoje também pode abrir precedentes para mudanças na divisão dos recursos do setor.rnNo final do ano pass
rn
A ideia é alertar integrantes dos principais Estados produtores de minério de que a votação de hoje também pode abrir precedentes para mudanças na divisão dos recursos do setor.
rn
No final do ano passado, a presidente Dilma vetou o artigo da lei que prevê redistribuição mais igualitária dos royalties do petróleo de áreas em exploração e já licitadas. A queda do veto, segundo cálculos da bancada do Rio, pode causar uma redução de R$ 3,1 bilhões na receita do Estado.
rn
Os royalties são um percentual do lucro obtido pelas empresas e pagos ao Estado como forma de compensação pelo uso de recurso natural.
rn
“Vamos alertar os parlamentares de Minas Gerais e do Pará que aquilo que acontecer hoje com o Rio e Espírito Santo acontecerá amanhã com seus Estados”, disse o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), que participa de reunião de integrantes da bancada do Rio.
rn
“Não vamos aceitar uma regra para o petróleo e outra para o minério de ferro”, acrescentou.
rn
“É um precedente perigoso. É uma briga ruim para todo mundo”, disse o vice-governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB).
rn
As bancadas do Minas e do Pará contam com 70 deputados. A expectativa dos parlamentares do Rio é também conseguir na Câmara o apoio das bancadas de SP, ES, AM, BA, RN e SE, o que totalizaria 258 deputados.
rn
Esse número, no entanto, não é garantido, uma vez que os Estados não produtores de petróleo defendem a queda do veto. Para uma vitória, no plenário do Congresso, é preciso inicialmente uma maioria dos votos dos 81 senadores.
rn
rn
rn
Fonte: Folha de S. Paulo
Hoje e amanhã (19 e 20 de novembro), a Escola de Arquitetura e Urbanismo da PUC Minas – Poços de…
LEIA MAISEstão abertas as inscrições para o “I Seminário de Mineração e Meio Ambiente da Bahia”. O evento será realizado entre…
LEIA MAISA transparência na destinação dos recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) e os impactos desse royalty no desenvolvimento…
LEIA MAIS