NOTÍCIAS

CNI vai representar mineradoras contra taxas

16 de abril de 2012

rnPreocupadas com suas licenças ambientais e para não se indisporem com os principais Estados produtores de minério, as mineradoras passaram para a Confederação Nacional da Indústria (CNI) a tarefa de brigar

rn

Preocupadas com suas licenças ambientais e para não se indisporem com os principais Estados produtores de minério, as mineradoras passaram para a Confederação Nacional da Indústria (CNI) a tarefa de brigar na Justiça contra a taxa de fiscalização instituídas pelos governos de Minas Gerais, Pará e Amapá, que incide sobre a tonelada de minério produzido nessas regiões.

rn

Segundo fontes, advogados já foram recrutados pela mineradoras para construírem a base argumentativa para impedir a cobrança e já dão como certo o sucesso nessa batalha judicial.

rn

Em Minas Gerais, o principal Estado produtor mineral brasileiro, com 48% do total produzido no país e onde estão instaladas as principais mineradoras, a expectativa do governo estadual é que a cobrança renda, por ano, entre R$ 500 milhões a R$ 600 milhões Já no Pará, onde está localizada 28% da produção, o rendimento esperado gira em torno de R$ 800 milhões. Em ambos os casos, a tributação incide sobre a tonelada produzida de minério e foi instituída por leis estaduais.

rn

As equipes jurídicas já traçaram os “pontos frágeis” das leis estaduais que instituíram os novos tributos e já chegaram à conclusão de que é possível provar a inconstitucionalidade da mesma.

rn

Diante dessa definição das empresas, a maior probabilidade é de que a CNI entre com Adin contra taxação. (Diário do Pará)

rn

 

Fonte: Diário do Pará

Compartilhe:

LEIA TAMBÉM



Vale anuncia a venda dos seus ativos de nitrogenados e fosfatado em Cubatão à Yara

21 de novembro de 2017

A Vale informa que celebrou um acordo de compra de cotas com Yara International ASA, empresa listada na Bolsa de…

LEIA MAIS

Projeto de terras-raras vai produzir 5 mil toneladas por ano em Goiás

13 de novembro de 2017

A Mineração Serra Verde (MSV) trabalha para produzir anualmente 5 mil toneladas de concentrado de terras-raras no projeto que possui…

LEIA MAIS

MINÉRIO DE FERRO: Preço tem leve alta no mercado futuro

1 de novembro de 2017

O contrato mais negociado no mercado futuro de minério de ferro, na China, com vencimento em janeiro de 2018, passou de 428 para 429,5 iuanes, ou US$ 65,09 a tonelada, de acordo com o câmbio.

LEIA MAIS