NOTÍCIAS

CNI vai representar mineradoras contra taxas

16 de abril de 2012

rnPreocupadas com suas licenças ambientais e para não se indisporem com os principais Estados produtores de minério, as mineradoras passaram para a Confederação Nacional da Indústria (CNI) a tarefa de brigar

rn

Preocupadas com suas licenças ambientais e para não se indisporem com os principais Estados produtores de minério, as mineradoras passaram para a Confederação Nacional da Indústria (CNI) a tarefa de brigar na Justiça contra a taxa de fiscalização instituídas pelos governos de Minas Gerais, Pará e Amapá, que incide sobre a tonelada de minério produzido nessas regiões.

rn

Segundo fontes, advogados já foram recrutados pela mineradoras para construírem a base argumentativa para impedir a cobrança e já dão como certo o sucesso nessa batalha judicial.

rn

Em Minas Gerais, o principal Estado produtor mineral brasileiro, com 48% do total produzido no país e onde estão instaladas as principais mineradoras, a expectativa do governo estadual é que a cobrança renda, por ano, entre R$ 500 milhões a R$ 600 milhões Já no Pará, onde está localizada 28% da produção, o rendimento esperado gira em torno de R$ 800 milhões. Em ambos os casos, a tributação incide sobre a tonelada produzida de minério e foi instituída por leis estaduais.

rn

As equipes jurídicas já traçaram os “pontos frágeis” das leis estaduais que instituíram os novos tributos e já chegaram à conclusão de que é possível provar a inconstitucionalidade da mesma.

rn

Diante dessa definição das empresas, a maior probabilidade é de que a CNI entre com Adin contra taxação. (Diário do Pará)

rn

 

Fonte: Diário do Pará

Compartilhe:

LEIA TAMBÉM



Vale anuncia a venda dos seus ativos de nitrogenados e fosfatado em Cubatão à Yara

21 de novembro de 2017

A Vale informa que celebrou um acordo de compra de cotas com Yara International ASA, empresa listada na Bolsa de…

LEIA MAIS

Alubar prioriza fornecedores do Pará

10 de abril de 2018

Em 2017, a maior parte dos investimentos da Alubar com compras e serviços foi aplicada no Pará. A fábrica, líder…

LEIA MAIS

Série de vídeos mostra a verdadeira mineração do Brasil

10 de abril de 2018

A extração dos recursos naturais é uma atividade que sempre foi exercida pelo homem. É na natureza que ele busca…

LEIA MAIS