NOTÍCIAS

Dilma dá sinal verde a novo marco de mineração

22 de março de 2012

Os três projetos de lei que criam o novo marco regulatório do setor de mineração deverão ser enviados ao Congresso até o fim deste semestre. A informação foi dada pelo secretário de Geolog

Os três projetos de lei que criam o novo marco regulatório do setor de mineração deverão ser enviados ao Congresso até o fim deste semestre. A informação foi dada pelo secretário de Geologia, Mineração e Exploração Mineral do Ministério de Minas e Energia, Claudio Scliar, que participou, segunda-feira, de um seminário em Belo Horizonte, e foi confirmada ontem, em nota, pelo ministério.

rn

Segundo a nota, Scliar considera que a decisão depende do ministro Edison Lobão e principalmente da presidente da República, Dilma Rousseff. No momento, os textos estão tramitando na Casa Civil, mas já foram lidos pela presidente Dilma, que solicitou algumas pequenas mudanças, já tendo dado, porém, o sinal verde para o envio ao Legislativo.

rn

Há mais de três anos o governo vem trabalhando nos três projetos de lei do novo marco regulatório, que segundo fontes consultadas podem “transformar radicalmente o setor de mineração” no país. O primeiro dos três projetos de lei cria o Código de Mineração e lança o Plano Nacional de Mineração para 2030. O segundo cria a Agência Nacional de Mineração e o terceiro, que provoca mais polêmica, propõe alterações nas alíquotas dos royalties sobre produtos minerais, inclusive a do minério de ferro, que poderá dobrar de 2% para 4%.

rn

A alíquota da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) que incide sobre os minerais vai de 0,2% a 3% atualmente. A alíquota máxima de 3% incide em minério de alumínio, manganês, sal-gema e potássio. A alíquota de 0,2%, a menor de todas, incide sobre pedras preciosas, pedras coradas lapidáveis, carbonados e metais nobres. A de 1% incide sobre o ouro.

 

Fonte: Valor Econômico

Compartilhe:

LEIA TAMBÉM



Inscrições abertas para submissão de trabalhos na Minexcellence 2019

10 de setembro de 2018

O 4º Seminário Internacional de Excelência Operacional em Mineração (Minexcellence 2019) será realizado em Santiago, no Chile, entre os dias…

LEIA MAIS

Vale abre inscrições para Programa Global de Trainee

10 de setembro de 2018

Estão abertas as inscrições para o Programa Global de Trainee da Vale. São 40 vagas, das quais 23 para o…

LEIA MAIS

Fabio Schvartsman participa de evento corporativo em São Paulo

16 de abril de 2018

O diretor-presidente da Vale, Fabio Schvartsman, participou, no dia 10 de abril, do Itaú Macro Vision, evento voltado para o…

LEIA MAIS