NOTÍCIAS

Dilma dá sinal verde a novo marco de mineração

22 de março de 2012

Os três projetos de lei que criam o novo marco regulatório do setor de mineração deverão ser enviados ao Congresso até o fim deste semestre. A informação foi dada pelo secretário de Geolog

Os três projetos de lei que criam o novo marco regulatório do setor de mineração deverão ser enviados ao Congresso até o fim deste semestre. A informação foi dada pelo secretário de Geologia, Mineração e Exploração Mineral do Ministério de Minas e Energia, Claudio Scliar, que participou, segunda-feira, de um seminário em Belo Horizonte, e foi confirmada ontem, em nota, pelo ministério.

rn

Segundo a nota, Scliar considera que a decisão depende do ministro Edison Lobão e principalmente da presidente da República, Dilma Rousseff. No momento, os textos estão tramitando na Casa Civil, mas já foram lidos pela presidente Dilma, que solicitou algumas pequenas mudanças, já tendo dado, porém, o sinal verde para o envio ao Legislativo.

rn

Há mais de três anos o governo vem trabalhando nos três projetos de lei do novo marco regulatório, que segundo fontes consultadas podem “transformar radicalmente o setor de mineração” no país. O primeiro dos três projetos de lei cria o Código de Mineração e lança o Plano Nacional de Mineração para 2030. O segundo cria a Agência Nacional de Mineração e o terceiro, que provoca mais polêmica, propõe alterações nas alíquotas dos royalties sobre produtos minerais, inclusive a do minério de ferro, que poderá dobrar de 2% para 4%.

rn

A alíquota da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) que incide sobre os minerais vai de 0,2% a 3% atualmente. A alíquota máxima de 3% incide em minério de alumínio, manganês, sal-gema e potássio. A alíquota de 0,2%, a menor de todas, incide sobre pedras preciosas, pedras coradas lapidáveis, carbonados e metais nobres. A de 1% incide sobre o ouro.

 

Fonte: Valor Econômico

Compartilhe:

LEIA TAMBÉM



Vale anuncia a venda dos seus ativos de nitrogenados e fosfatado em Cubatão à Yara

21 de novembro de 2017

A Vale informa que celebrou um acordo de compra de cotas com Yara International ASA, empresa listada na Bolsa de…

LEIA MAIS

MINÉRIO DE FERRO: Preço tem leve alta no mercado futuro

1 de novembro de 2017

O contrato mais negociado no mercado futuro de minério de ferro, na China, com vencimento em janeiro de 2018, passou de 428 para 429,5 iuanes, ou US$ 65,09 a tonelada, de acordo com o câmbio.

LEIA MAIS

IBRAM promove em agosto a 9ªedição do CBMINA

28 de fevereiro de 2018

As inscrições para submissão de trabalhos podem ser feitas até o dia 13 de abril O Instituto Brasileiro de Mineração…

LEIA MAIS