NOTÍCIAS

Dilma dá sinal verde a novo marco de mineração

22 de março de 2012

Os três projetos de lei que criam o novo marco regulatório do setor de mineração deverão ser enviados ao Congresso até o fim deste semestre. A informação foi dada pelo secretário de Geolog

Os três projetos de lei que criam o novo marco regulatório do setor de mineração deverão ser enviados ao Congresso até o fim deste semestre. A informação foi dada pelo secretário de Geologia, Mineração e Exploração Mineral do Ministério de Minas e Energia, Claudio Scliar, que participou, segunda-feira, de um seminário em Belo Horizonte, e foi confirmada ontem, em nota, pelo ministério.

rn

Segundo a nota, Scliar considera que a decisão depende do ministro Edison Lobão e principalmente da presidente da República, Dilma Rousseff. No momento, os textos estão tramitando na Casa Civil, mas já foram lidos pela presidente Dilma, que solicitou algumas pequenas mudanças, já tendo dado, porém, o sinal verde para o envio ao Legislativo.

rn

Há mais de três anos o governo vem trabalhando nos três projetos de lei do novo marco regulatório, que segundo fontes consultadas podem “transformar radicalmente o setor de mineração” no país. O primeiro dos três projetos de lei cria o Código de Mineração e lança o Plano Nacional de Mineração para 2030. O segundo cria a Agência Nacional de Mineração e o terceiro, que provoca mais polêmica, propõe alterações nas alíquotas dos royalties sobre produtos minerais, inclusive a do minério de ferro, que poderá dobrar de 2% para 4%.

rn

A alíquota da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) que incide sobre os minerais vai de 0,2% a 3% atualmente. A alíquota máxima de 3% incide em minério de alumínio, manganês, sal-gema e potássio. A alíquota de 0,2%, a menor de todas, incide sobre pedras preciosas, pedras coradas lapidáveis, carbonados e metais nobres. A de 1% incide sobre o ouro.

 

Fonte: Valor Econômico

Compartilhe:

LEIA TAMBÉM



CBMINA: submissão de trabalhos pode ser feita até esta sexta-feira

10 de abril de 2018

Para reforçar a importância de mão de obra qualificada e garantir o crescimento responsável da atividade minerária no País, o…

LEIA MAIS

Instituto Tecnológico Vale abre inscrições para nova turma de Mestrado

22 de outubro de 2018

Instituto Tecnológico Vale (ITV), em Minas Gerais, acaba de abrir as inscrições para o processo seletivo 2019 do Mestrado Profissional…

LEIA MAIS

Anote na agenda: inauguração do Hub da Mineração será em 17 de janeiro

14 de janeiro de 2019

O Mining Hub ou Hub da Mineração, um dos mais inovadores projetos do setor mineral internacional, já tem data marcada…

LEIA MAIS