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Dilma quer finalizar debate sobre novo marco da mineração, diz Gleisi

29 de janeiro de 2013

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A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, confirmou nesta segunda-feira a determinação da presidente Dilma Rousseff para que sejam concluídas as discussões envolvendo um novo marco regulatório para o setor da mineração.

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A presidente quer agora terminar as discussões em relação ao código de mineração e, por determinação dela, nós estamos ouvindo todos os setores que se envolvem com a matéria, disse a ministra ao deixar evento em Brasília. Ela [Dilma] sempre se pautou por isso em todos os marcos, ouvir os setores envolvidos, portanto estamos ouvindo os setores da mineração também, afirmou.

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Na última sexta-feira Gleisi esteve reunida com representantes do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram); da Vale; da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Geologia e Mineração (Abemin); da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM); e dos ministérios da Fazenda; de Minas e Energia; do Planejamento; da Advocacia-Geral da União (AGU).

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O governo prepara novo marco regulatório da mineração que contempla novo código para o setor, a criação da agência reguladora e a revisão das alíquotas de royalty da exploração mineral. O debate se arrasta há anos e até hoje os projetos não foram enviados ao Congresso Nacional.

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Ao ser questionada sobre as diversas reuniões que tem conduzido com representantes do setor portuário, Gleisi não deu detalhes. Sobre portos estamos preparando as medidas para fazer as coisas acontecerem, afirmou.

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Ao discursar em debate sobre participação feminina na política, parte da programação do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, Gleisi disse que a presidente Dilma Rousseff apresentará boas notícias. Novidades que vão estimular a gestão municipal, segundo ela.

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Fonte: Valor Online

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