A riqueza escondida de Goiás

16 de dezembro de 2013

Junto com o agronegócio a mineração é a base do desenvolvimento da indústria goiana e fator de desenvolvimento descentralizado. O Estado de Goiás é o terceiro maior produtor de minérios do Brasi

Junto com o agronegócio a mineração é a base do desenvolvimento da indústria goiana e fator de desenvolvimento descentralizado. O Estado de Goiás é o terceiro maior produtor de minérios do Brasil, com base no recolhimento da Compensação Financeira sobre a Exploração de Recursos Minerais (CFEM), com a participação de 4,1%, de acordo com a 7ª edição das Informações e Análises da Economia Mineral Brasileira, do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM).

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Segundo o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), com a publicação do Desempenho do Setor Mineral em 2013, tanto no valor de arrecadação da CFEM, quanto o valor da produção mineral alcançaram recordes sucessivos durante esses anos.

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O atual modelo minerador goiano, instituído no limiar do novo milênio, veio como alternativa de atuação institucional para o setor mineral, desde a decadência do modelo de forte atuação estatal, iniciado a partir dos anos 1960. A Metais de Goiás (Metago), que era a responsável pelas pesquisas e prospecção mineral no Estado, iniciou seu período de decadência, a partir de 1988, diante da crise do Estado brasileiro, quando a nova Constituição decretou o fim do Imposto Único sobre Minerais (IUM), que alimentava seu orçamento, e posteriormente foi substituído pela Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). Tudo isso culminou com a liquidação (extinção) da Metago em 1999, diante de uma grave crise de gestão em função de ingerências políticas, num modelo de negócio já fracassado.

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Funmineral

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Lançado pelo então governador Marconi Perillo, em seu primeiro mandato, o Fundo de Fomento à Mineração (Funmineral) teve no Decreto nº 5.760, de 21 de maio de 2003, a aprovação de normas que regulamentam a atividade extrativista desde o dia 20 de outubro de 2003. Para os representantes do Funmineral, esse foi o marco inicial da atuação do setor em Goiás, cujos objetivos são incentivar as atividades de prospecção e pesquisa mineral, bem como o aproveitamento das suas jazidas minerais e, ainda, o beneficiamento e a industrialização dos bens minerais produzidos no território goiano.

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Nos últimos dez anos, o Funmineral já beneficiou, por meio de crédito diferenciado, diversas empresas (micro, pequenas e médias de mineração e pesquisa mineral) além de pessoas físicas empreendedoras (artesões e joalheiros) que utilizam matéria-prima de origem mineral. O fundo também contribuiu para agregar valor ao segmento, e atualmente, contabiliza um montante de R$ 35 milhões já financiados em Goiás.

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A política do Fundo também visa prestar suporte e assistência técnica aos mineradores, promovendo a mineração diante da sociedade civil, órgãos e entidades federais, estaduais e municipais, como um Serviço Geológico Estadual. O objetivo desse serviço é ser reconhecido nacionalmente e internacionalmente por seus valores e qualidade das suas ações.

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Atualmente, a atividade mineradora em Goiás reage como indutor do desenvolvimento regional e local, e está fundado em bases ambientalmente sustentáveis. O fundo que fomenta a mineração em Goiás também incentiva o desenvolvimento econômico e social por meio de apoio à implantação de novos projetos mineroindustriais.

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Esses projetos devem adotar novas técnicas para a melhoria e ampliação de parques industriais goianos, e contam com vários incentivos. Para sua implantação são analisados a localização ideal para o investimento, de modo a proporcionar o desenvolvimento equilibrado na região, com o intuito de eliminar as desigualdades regionais e injustiças sociais por meio da valorização do trabalho e das atividades produtivas através de parcerias estratégicas junto com o setor privado.

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Melhoria de vida

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De acordo com pesquisas econômicas a mineração pode quebrar o ciclo da pobreza entre gerações e propiciar transferências de renda, alcançando melhoria nos resultados do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). O IDH objetiva medir o grau de desenvolvimento econômico e a qualidade de vida de uma população, calculado com base em dados econômicos e sociais, em uma escala de vai de 0 a 1, onde zero corresponde nenhum desenvolvimento humano e 1 corresponde a desenvolvimento humano total. Quanto mais próximo de 1, mais desenvolvido é a região avaliada.

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No ano de 1991, o IDH do Brasil chegava a 0,696, enquanto em Goiás, o indíce era de 0,700. Naquele mesmo ano, municípios goianos apresentavam IDH abaixo da média nacional e do Estado. O IDH de Alto Horizonte, por exemplo, chegava a 0,612; de Americano do Brasil era 0,634; de Barro Alto (0,624); de Faina (0,603); Fazenda Nova (0,658); e Rio Quente (0,672).

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Com a implantação de projetos de mineração nesses mesmos municípios, a partir da década de 1990, os seus índices tiveram crescimento acima da média nacional e estadual. Em 2000, o IDH brasileiro aumentou 10,06% chegando a 0,766 e o de Goiás chegou a 0,776, correspondendo a um aumento de 10,84%. Já o município de Alto Horizonte subiu para 0,743 (aumento de 21,41%); Americano do Brasil pulou para 0,743 (aumento de 15,46%); Barro Alto aumentou seu índice em 13,43% chegando a 0,708; Faina teve elevação de 16,58% e atingiu 0,703; Fazenda Nova chegou 0,746, com aumento de 16,58%; e Rio Quente atingiu IDH de 0,806, com o aumento de 19,94%.

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Essa alavancagem deve ser apenas o passo inicial. Com a regulamentação do Conselho Estadual de Geologia e Recursos Minerais (COGEMIN), pelo governo de Goiás, através do Decreto Nº 7.667/2012, com a finalidade de compor o Sistema de Gestão dos Recursos Hídricos e Minerais. Um dos objetivos é promover a elaboração da proposta do Plano Estadual de Recursos Hídricos e Minerais, que conterá as diretrizes e metas das políticas do setor mineral e, que são determinantes para os órgãos da administração pública direta e/ou indireta e, indicativas para o setor privado. (Com César Moraes  Lopes)

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Financiamentos garantem mineração

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Para o sucesso dos empreendimentos, além dos financiamentos do Funmineral, a atividade mineira em sua verticalização industrial, também é fomentada pela concessão de outros financiamentos com recursos públicos da Secretaria de Indústria e Comércio (SIC), por meio de aprovação no Conselho Deliberativo do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás (Produzir) e no Conselho do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO). Para isso, é necessária a apresentação de estudos e análises detalhadas sobre recursos, condições, potencialidades técnicas, econômicas e regionais, aspectos mercadológicos e humanos, conforme projetos apresentados.

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A execução dos projetos depende de apropriada infraestrutura e, nesse sentido, protocolos de cooperação técnica firmam compromissos dos órgãos públicos (Secretarias de Estado, Agetop, Celg, Saneago e demais autarquias) junto com a iniciativa privada, constituindo-se como fator indispensável à viabilidade e ao bom êxito da implementação dos projetos.

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Pesquisas do Funmineral

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Um dos pilares que sustentam a geração de novas jazidas minerais é a disponibilização da melhor tecnologia disponível e depende de informações geológicas básicas que apóiam à atividade exploratória, bem como suporte em tecnologia mineral que devem ser apoiados pelo setor público.

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Esse fator é o que constitui o elo inicial da cadeia produtiva, representando a etapa de mais alto risco de todo o processo, além de exigir investimentos significativos. O Funmineral foi responsável por desenvolver os Levantamentos Aerogeofísicos do Estado em parceria com Ministério de Minas e Energia, por meio da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGMTM) a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM). O objetivo desse levantamento é abordar o potencial de determinados compartimentos geotectônicos e, assim, atrair investimentos privados em pesquisa e prospecção para descoberta de depósitos minerais.

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O Projeto Levantamento Aerogeofísico do Estado de Goiás alcançou mais de 170 mil km² de cobertura aerogeofísica, entre 2004 e 2006. Na época foram investidos aproximadamente R$ 12 milhões. A maior parte dos terrenos catalogadas são pré-Cambrianos, considerados de maior potencial mineral, o que representa 50% do território goiano.

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Nos últimos anos, com base nesses levantamentos grandes projetos de mineração e transformação mineral foram empreendidos por uma gama de empresas brasileiras e estrangeiras com participação de canadenses, australianas e norte americanas.

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Nova estrutura

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A partir de 2011, foram implementadas várias ações que reformularam e reorganizaram as principais atidades do Funmineral, tais como a criação das gerências, coordenações e de “comitês técnicos” por área de atuação. Cada área passou a ter responsabilidade de avaliar, elaborar e apresentar propostas e planos de trabalho e melhoria da gestão através de relatórios periódicos e sistemas de controle.

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Fonte: Diário da Manhã