Aprovada nova Consolidação Normativa do DNPM
19 de maio de 2016
Esta Portaria foi editada considerando a necessidade de reunião, sistematização e ordenação dos atos normativos do DNPM que dispõem sobre os regimes de aproveitamento dos recursos minerais.rn
Publicada no Diário Oficial da União, de 17 de maio de 2016, a Portaria do Diretor-Geral Interino do DNPM nº 155, que aprova a Consolidação Normativa do órgão e revoga os atos normativos consolidados. Esta Portaria foi editada considerando a necessidade de reunião, sistematização e ordenação dos atos normativos do DNPM que dispõem sobre os regimes de aproveitamento dos recursos minerais.
Ela nasce com o objetivo de facilitar o trabalho de todos aqueles que militam no setor mineral e que agora encontram em uma única norma diversos aspectos da legislação ali referenciados.
Para se ter uma ideia de sua importância no que se refere à facilitação do trabalho de pesquisa, a Consolidação Normativa revoga 66 Portarias e 2 Instruções Normativas. O DNPM aproveita para agradecer à Procuradora Federal, Dra. Simone Caldeira, pelo seu empenho e dedicação na elaboração e organização do trabalho aqui produzido.
É o DNPM trabalhando com o objetivo maior que é o de facilitar a vida de quem usa seus produtos e serviços.
Para acessar a Consolidação Normativa do DNPM,
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