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A arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), conhecido como royalties da mineração, atingiu R$ 137,872 milhões em janeiro, o que representou um crescimento de 28% em relação ao mesmo mês do ano anterior de retração de aproximadamente 10% ante dezembro. A informação é do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão responsável pelo recolhimento da taxa.
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Uma das explicações para a queda em relação ao último mês do ano passado foi o recuo da produção de minério de ferro no período devido às fortes chuvas que atingiram as principais regiões mineiras. Também por esse motivo as exportações nesse intervalo caíram, segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) A exportação de minério de ferro em janeiro atingiu 18,181 milhões de toneladas, queda de 46,5% em relação ao mês de dezembro e de 20% ante janeiro do ano anterior.
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Em 2011, a arrecadação do CFEM somou R$ 1,544 bilhão, aumento de 42% em relação ao total registrado em 2010. A CFEM é calculada sobre o valor do faturamento líquido, ou seja, o valor de venda do produto com a dedução de tributos, despesas com transporte e seguro que incidem no ato da comercialização. No caso do minério de ferro a taxa é de 2%.
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Fonte: O Estado de S.Paulo
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