Câmara discute exploração mineral em terras indígenas na Amazônia

 

Deputados, lideranças indígenas e representantes do Ministério da Justiça e da Fundação Nacional do Índio (Funai) se reúnem nesta terça-feira (13) para discutir a polêmica mineração em terras indígenas. A regulamentação da atividade faz parte de Projeto de Lei n. 1610/96 e conta com pontos divergentes e conflitantes entre as partes. Após a reunião, alguns deputados devem viajar a regiões onde há povos indígenas, de modo a debater o projeto sobre mineração.

O relator do projeto é o deputado por Roraima, Edio Lopes (PMDB). No encontro de amanhã, ele vai se reunir com o ministro José Eduardo Cardozo, com a presidenta da Funai, Marta Maria do Amaral Azevedo. O parlamentar afirmou que espera  espera um consenso, após a reunião, para então concluir o texto. Mais de 50 sugestões já foram analisadas para chegar ao relatório final, que Lopes espera seja votado ainda neste ano.

De acordo com o deputado, é a “primeira vez que o projeto atinge o nível efetivo de discussão”. Segundo ele, por culpa de “omissão na discussão por parte das lideranças indígenas, das entidades que dizem representá-los e da Funai”.

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre Mineração em Terras Indígenas analisa a regulamentação da matéria, com base me três fundamentos: consulta às comunidades indígenas para que ocorra a exploração mineral; participação no resultado da lavra; e autorização do Congresso Nacional.