CBMINA promove discussões de Recursos e Reservas Minerais e marco regulatório

8 de agosto de 2014

Workshop fomenta a troca de experiências entre palestrantes renomados e o diverso tipo de público que atua no setor de mineração.rnO 8° CBMINA – Congresso Brasileiro de Mina a Céu Aberto e Congresso Bra

Workshop fomenta a troca de experiências entre palestrantes renomados e o diverso tipo de público que atua no setor de mineração.

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O 8° CBMINA – Congresso Brasileiro de Mina a Céu Aberto e Congresso Brasileiro de Mina Subterrânea – recebeu, no último dia 7, nomes renomados do mercado da mineração mundial.  Norman Lock, geólogo e PhD, e Augusto Mendonça, consultor, vieram para apresentar suas perspectivas sobre economia mineral, abordando recursos e reservas. Já Edmundo Tulcanaza, presidente do Committee for Mineral Reserves International Reporting Standards (CRIRSCO), apresentou o relatório público de recursos e reservas minerais da entidade.

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O consultor Augusto Mendonça abriu o workshop falando sobre a necessidade de atualização das normas, de estimativas e classificação de recursos e reservas. De acordo com ele, atualizar não se trata de uma questão nova, porém ela mantém-se muito importante. “O tema está na base de todo o desenvolvimento do setor mineral. Todo o valor da mineração deriva da disponibilidade de minério, o que não pode ser tratado como uma questão acessória”, defendeu.

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O segmento da mineração envolve diversas partes interessadas, sejam elas os governos, agências reguladoras, mercados de capitais, investidores ou consumidores que dependem, de uma forma ou de outra, de estimativas confiáveis sobre os recursos ou reservas, com o objetivo de avaliar as condições de suprimento de bens minerais, definir políticas públicas, valorar empresas e tomar decisões de investimentos.

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Reforma no Código Brasileiro

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Mendonça defende uma reforma no código brasileiro, uma vez que ele não considera recursos minerais e que a indústria brasileira vive de descobertas feitas nos últimos 40 anos. A fase de pesquisa mineral objetiva apenas a descoberta de novas jazidas. A definição de reservas só deve ser feita na fase de análise de viabilidade técnica e econômica”, afirmou. Em função destas questões, ocorrem deficiências nos quesitos transparência, materialidade dos relatórios e nas diretrizes técnicas para elaboração dos estudos de viabilidade e classificação de recursos e reservas.

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O Novo Marco Regulatório da Mineração objetiva incentivar o crescimento da mineração no país. “O Marco já possui algo entre 380 a 400 emendas que não sabemos de onde estão vindo os conceitos. A nossa maior preocupação é que precisamos de desenvolvimento e um ordenamento prático e claro que consiga conversar internacionalmente”.

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Conformidade

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Segundo Norman Lock, a questão de conformidade na indústria de mineração engloba vários fatores, mas um deles é considerado primordial, a apresentação de relatórios técnicos consistentes e com embasamento para os envolvidos neste segmento. “Você deve ser capaz de demonstrar claramente que nenhum dos problemas mencionados existem, e que o segmento está em conformidade com os códigos e regulamentos aplicáveis”, explicou.

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Entretanto, muitas empresas enfrentam dificuldades inerentes a este tipo de trabalho, como falhas no planejamento inicial, falta de demonstrabilidade, contaminação e falta de um banco de dados de exploração. Normalmente, nestes casos, os projetos apresentam problemas que não os tornam aptos a conseguir financiamentos para sua execução por causa da demonstrabilidade. “Tem que fazer o trabalho de casa e demonstrar o que se pode fazer”.

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Para que o projeto alcance um nível mais elevado é necessário que haja um estudo de viabilidade que levará em conta fatores como o país, a posse da terra, ambiente financeiro, dados de exploração, estudos ambientais, investigações geotécnicas e hidrológicas, aspectos socioeconômicos e o custo operacional.

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Todos os projetos possuem os seus riscos. Os principais vão dos técnicos, passando pela produção, políticos, ambientais e financeiros. Lock orienta que é de extrema importância que a economia de um projeto seja baseada em dados que passem segurança para a realização do projeto, fator que influenciará no sucesso ou não do empreendimento.

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Relatório

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Até a década de 1990 a mineração era de interesse apenas de investidores e empresas. Atualmente, vários grupos diferentes estão interessados em compartilhar os benefícios dos recursos minerais como motores para o desenvolvimento e crescimento das economias emergentes. Essa reavaliação tem interessado aos estados, governos, empresas, investidores, comunidades e trabalhadores, com o objetivo de conhecer as vantagens e os danos desses novos ciclos da economia mundial.

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São muitos os grupos que se mantém atentos com as informações obtidas a partir do desenvolvimento desses recursos. Informações que resultam no potencial dos recursos naturais, seus desafios, seus fluxos e as parcelas que podem ser acessadas por eles. “Por esta razão todos querem ficar bem informados sobre os recursos naturais. Vivemos um novo paradigma e temos que tomar cuidado com esta nova condição na qual vivemos”, alertou Edmundo Tulcanaza, presidente da CRIRSCO.

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Riscos

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Em todas as etapas do processo de mineração é necessário lidar com incertezas e riscos. Para Tulcanaza, quando se está na fase de exploração existem muitas incertezas, com informações fragmentadas. “É importante que sejam construídos modelos, mas isso pode levar até anos para que se concretize. De cada mil prospecções, apenas uma ou duas se tornam uma mina. Os fracassos acontecem e não são raros em grandes Companhias”, alertou.

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Um dos exemplos citados pelo dirigente é o caso da Kinross que, segundo ele, sofreu com fracassos e perdeu muito capital no mercado. Outro exemplo foi a McMoRan, onde muitas pessoas perderam seus fundos de ações. “Às vezes ocorrem erros, desvios e expectativas não atingidas após a viabilidade. Além disso, também ocorrem fraudes, como no caso da Bre-X. Por causa destas questões as bolsas passaram a solicitar geocientistas para tentar amenizar os impactos”, explicou.

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Os processos têm que ser feitos passo a passo, com todas as fases e todas as tarefas operacionais. De acordo com Tulcanaza, as incertezas precisam ser reduzidas com o passar do tempo. Por isso é imprescindível que sempre seja feito um relatório completo para que as adversidades possam ser enfrentadas com base em dados sólidos. “O objetivo é reduzir as incertezas e os riscos. Desta forma se progride de recursos até as reservas”.

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A norma CRIRSCO exige um relatório estritamente com base na mineração e metalurgia, com dados e modelos totalmente suportada e certificada por pessoas competentes, para registar com transparência, bases materiais, conhecimentos, princípios éticos e um julgamento bem equilibrado. Uma vez que os relatórios certificados irão passar pela bolsa de valores, reguladores, entidades governamentais, sociais, comunidades, dentre outros. “O Relatório Público deve conter todas as informações relevantes e específicas que investidores, empresas ou qualquer leitor interessado deve esperar para fazer um julgamento fundamentado e equilibrado em minerais prospectados, recursos e Reservas”, finalizou o dirigente.

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Fonte: IBRAM