Comissão debaterá exploração de terras raras

22 de abril de 2013

A comissão do Senado se reúne com BNDES, Senai e representantes de entidades que atuam em pesquisa e inovação tecnológica para um ciclo de debates, com o intuito de assegurar a exploração de

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A comissão do Senado se reúne com BNDES, Senai e representantes de entidades que atuam em pesquisa e inovação tecnológica para um ciclo de debates, com o intuito de assegurar a exploração de terras raras pelo Brasil. Apesar de existirem 18 projetos nesse sentido, o país não explora o mineral atualmente.

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A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), do Senado, realizará um ciclo de audiências para debater soluções para assegurar a exploração das jazidas de terras raras pelo Brasil.

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O objetivo do debate será recolher subsídios para auxiliar no desenvolvimento da Medida Provisória, do marco da mineração.

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O primeiro debate, ainda sem data definida, contará com a presença do vice-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), João Carlos Ferraz; além de integrantes do alto escalão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e do Ministério de Minas e Energia, além de representantes do Senai e de entidades que atuam na pesquisa e inovação tecnológica.

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As audiências serão realizadas em conjunto com a Subcomissão Temporária para Elaboração de Projeto de Lei do Marco Regulatório da Mineração e da Exploração de Terras raras no Brasil, que funciona no âmbito da própria CCT.

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Atualmente, as concessões para exploração de áreas ricas em terras raras, assim como em qualquer mineral, são cedidas a quem primeiro solicitar ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). De acordo com a proposta para o novo marco, as concessões serão cedidas por meio de leilão.

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Essa medida evitaria que empresas e até pessoas físicas detenham os direitos e não explorem as jazidas, utilizando a área apenas para um mercado de venda de títulos minerários.

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Segundo um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), A Vale é dona de 18 empreendimentos que possuem portaria de lavra para extração de terras raras no Brasil. Todas elas se localizam em Minas Gerais. Atualmente a companhia não faz a extração do mineral, mas já possui projetos para isso.

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A China domina atualmente o mercado mundial de terras raras e, apesar do Brasil possuir reservas, de acordo com o último sumário mineral do DNPM, o país importou cerca de US$ 50 milhões em terras raras em 2011.

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Fonte: Notícias de Mineração