Construção ganha incentivos

Frustrado por um Produto Interno Bruto (PIB) fraco no terceiro trimestre do ano, o governo lançou mais um pacote na tentativa de fazer a economia reagir. O beneficiado da vez foi a construção civil, que, ontem, teve atendido um pedido antigo, a desoneração da folha de pagamento. O setor trocou uma contribuição de 20% sobre a folha de pagamento por uma de 2% sobre o faturamento. Ainda ganhou uma linha de crédito especial de R$ 2 bilhões e a redução de alguns tributos: a Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL), o PIS e a Cofins. A cobrança unificada de 1%, que antes beneficiava apenas imóveis de até R$ 85 mil, foi estendida para unidades de até R$ 100 mil. As medidas implicam uma renúncia fiscal de R$ 3,4 bilhões.

Depois do resultado do PIB, divulgado na última sexta-feira — e que trouxe uma queda de 2% no nível de investimentos do terceiro trimestre –,, o governo se viu pressionado a dar uma resposta ao baixo desempenho da economia. “A escolha desse setor pelo governo se explica pelo efeito multiplicador que ele é capaz de gerar”, explicou Rafael Leão, economista da Austin Rating. “Ele impacta na demanda agregada, impulsiona emprego e movimenta o consumo da indústria de base que trabalha com cimento, aço e uma série de bens de capital. Tudo isso estimula o empresariado a tirar da gaveta novos projetos”, argumentou.

Para justificar a concessão de todos esses benefícios, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, fez questão de destacar o peso do setor no PIB. “Estimular a indústria da construção civil é estimular o investimento do país”, disse o ministro durante apresentação do pacote no Palácio do Planalto. Ainda segundo Mantega, a renúncia anual com a nova regra para a folha de pagamento será de R$ 2,850 bilhões. O governo também reduziu de 6% para 4% a alíquota do Regime Especial de Tributação (RET) do segmento, o que implicará em mais R$ 411 milhões anuais a menos nos cofres da União.

O ministro ainda lembrou que o setor gera 7,7 milhões de empregos e que tem avançado fortemente na formalização dessa mão de obra. Mantega também argumentou que a participação do setor no PIB saltou de 4,1% em 2003 para 4,9% em 2011, devendo permanecer nesse mesmo patamar este ano. “Vai ser mais barato contratar mão de obra, e isso irá gerar mais emprego e mais formalização do setor. Essa é uma grande vantagem e ela é permanente”, disse.

Em boa hora – Os representantes das construtoras comemoraram as medidas anunciadas pelo governo. Em Minas Gerais, a folha de pagamento do setor da construção civil representa cerca de 40% a 50% do custo da obra, avalia Luiz Fernando Pires, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-MG). “E a mão de obra vem ficando cada vez mais cara e escassa”, acrescenta.

O segmento de material de construção também deve ser beneficiado com a medida, segundo Rui Fidélis de Campos Júnior, presidente da Associação dos Comerciantes de Material de Construção (Acomac). “Pode acontecer um aquecimento nas obras. O fluxo de novos lançamentos diminuiu nos últimos tempos. A tendência é voltar a recuperar”, avalia Fidélis. A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) comemorou as novas medidas do setor anunciadas por Mantega. “Tudo isso estava sendo pedido há muito tempo”, diz Paulo Safady Simão, presidente da CBIC.