Definição sobre royalty viabiliza nova cobrança à Vale

26 de julho de 2012

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O grupo de trabalho criado entre a Vale e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) reduziu a base de cálculo dos royalties da mineração que não teriam sido pagos na íntegra pela mineradora, afirmaram executivos da empresa nesta quinta-feira.

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Por outro lado, a conclusão sobre a base definitiva abre caminho para o DNPM realizar cobranças que ainda não haviam sido realizadas por falta de consenso sobre o assunto, relativas aos últimos três a quatro anos, afirmou o diretor financeiro da empresa, Tito Martins.

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“A partir do processo de discussão das teses e do que se acredita ser válido ou não, a expectativa que se tem é que a partir disso o DNPM eventualmente poderia levantar valores a partir de 2007 até a data de hoje”, disse o executivo, que está de saída da mineradora.

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O grupo concluiu as discussões teóricas, que tratavam de teses divergentes entre a empresa e o governo, mas ainda não teria chegado a uma conclusão definitiva sobre os valores a serem pagos. Por isso, outra negociação, sobre o valor exato a ser pago, estaria em curso.

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A negociação ainda deverá levar mais alguns meses, disse nesta quinta-feira o diretor.

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O valor que vem sendo discutido trata de notificações do DNPM, de cobrança de royalties na íntegra no período de 1991 a 2007, segundo o executivo. De 2008 em diante, o DNPM não fez mais notificações porque a Vale questionava automaticamente as cobranças, disse Martins.

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A Vale anunciou esta semana que Martins está deixando a empresa. Em agosto ele assumirá a liderança da divisão de metais da Votorantim.

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AUTUAÇÕES

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O consultor-geral da Vale que participa das negociações, Clóvis Torres, afirmou que o montante das autuações chega a 4 bilhões de reais. “Isso não é valor a pagar, está sujeito a deliberações do Conselho de Administração…”

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A Reuters antecipou na semana passada que as negociações haviam sido concluídas e que o DNPM havia chegado a um valor entre 4 bilhões de reais e 4,5 bilhões de reais.

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“O grupo de trabalho terminou com valor relevante de redução na base de cálculo que se aplica então àquelas autuações passadas mas que continuam sendo discutidas na Justiça”, afirmou Torres.

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O centro da disputa com o DNPM é a base de cálculo da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), royalty que incide sobre o faturamento das mineradoras.

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O governo cobra descontos realizados pela empresa no recolhimento do royalty ao longo das últimas décadas, como gastos com transporte e seguro, entre outros valores decorrentes de divergências provocadas pela lei do setor, cheia de brechas.

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Fonte: Reuters