Deputado propõe mineração em terras indígenas

A possibilidade de a atividade mineral ser realizada em terras indígenas foi um dos temas debatidos, na tarde de ontem, em um painel da Exposibram Amazônia, “um assunto que não pode mais ser protelado”, na opinião do debatedor, o deputado federal Édio Lopes (PMDB/RR). O tema é essencial na Amazônia, já que a região possui um inestimável potencial mineral e tem 22% do seu território demarcado como reservas indígenas. Tramita no Congresso Nacional a discussão sobre a regulamentação da exploração mineral nessas áreas. Hoje, toda atividade mineral realizada em Terras Indígenas é considerada ilegal, de acordo com a Constituição Federal. A matéria, que já vem sendo discutida há 20 anos, tem um ponto fundamental: se a opinião dos povos indígenas será meramente consultiva ou se terá poder de veto a projetos minerais.

A discussão foi a que gerou maior repercussão durante o painel “Povos Indígenas da Amazônia e o Setor Mineral: perspectivas, desafios e oportunidades”, realizado no Hangar – Centro de Convenções da Amazônia. O destaque foi o trabalho realizado pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados para Mineração em Terras Indígenas, da qual o deputado Édio Lopes é relator. A comissão já existe há duas décadas, mas, nesse período, não conseguiu editar uma lei sobre o assunto, devido a várias divergências, como o entendimento geral sobre a questão indigenista dos grupos participantes. “Entidades entendem que a consulta tem que ser terminativa. Se os indígenas não quiserem, não há mais discussão. Para mim, a consulta é para nortear o Congresso Nacional”, opinou o deputado, ressaltando que, hoje, o clima é mais propício ao diálogo.

No próximo dia 13, haverá uma reunião no Ministério da Justiça, com participação de representantes da Casa Civil e do Ministério de Minas e Energia, para debater os principais pontos em divergência do projeto de lei a ser apresentado. A expectativa é de que no ano que vem se iniciem as consultas públicas a tribos indígenas em todo o Brasil.