ENTREVISTA – Congelamento de outorgas trava operação de 50 minas

11 de setembro de 2012

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O congelamento de novas outorgas de mineração pelo governo travou a entrada em operação de pelo menos 50 minas que já haviam sido aprovadas pelas autoridades brasileiras, afirmou um representante do setor nesta segunda-feira.

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As minas, de diversos tipos de produtos e prontas para produzir, fazem parte de um conjunto de 11,3 mil requerimentos de concessões de lavra paralisados no governo, disse à Reuters o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM), Elmer Prata Salomão.

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Estão na fila que não anda pedidos de lavra para áreas que já tiveram investimentos realizados, com pesquisa e desenvolvimento de projetos finalizados, dos quais algumas dezenas já haviam sido aprovadas.

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O governo brasileiro interrompeu a concessão de novas outorgas de mineração para aguardar o marco regulatório do setor, antecipou a Reuters em junho.

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Entre as minas impedidas de operar, o executivo cita uma de ferro da Bahia Mineração e depósitos de cobre e ouro da Yamana.

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Ao ser indagado, Salomão não deu mais detalhes sobre os projetos interrompidos.

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De acordo com a ABPM, existem no Brasil 21 mil concessões de lavra em vigor e 71 mil alvarás de pesquisa.

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MONOPÓLIO BRANCO

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“Tentamos participar das mudanças que estão sendo feitas, mas as discussões para mudar o setor continuam fechadas e nos parece que o governo está construindo um monopólio, um monopólio branco, tal como no setor de petróleo”, afirmou o representante da indústria.

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O Ministério de Minas e Energia (MME) interrompeu a concessão de outorgas de mineração ao mesmo tempo em que o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) acumula milhares de pedidos de alvarás de pesquisas.

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O marco regulatório da mineração está sendo elaborado pelo governo há pelo menos quatro anos, com o objetivo de modernizar o código atual, da década de 1960, e elevar alíquotas de royalties, como têm feito vários países produtores em meio à valorização das commodities.

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Milhares de outorgas estão na fila de aprovação do DNPM, em processo moroso que já provocava reclamação das empresas no final do ano passado.

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Segundo Salomão, desde novembro o governo não autoriza a concessão de outorgas de lavra nem requerimentos de pesquisa para metais e matérias-primas para fertilizantes.

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Segundo ele, mais de 55 mil requerimentos de pesquisa estão travados, dos quais 5 mil já tinham sido aprovados.

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Segundo fontes, o governo brasileiro planeja ressarcir mineradoras por reter áreas com potencial de minérios considerados estratégicos pelo país, em terras nas quais as empresas já realizaram pesquisas e tiveram gastos com os trabalhos exploratórios.

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Pela nova legislação, que deve aumentar a atuação governamental na área, o governo quer colocar em leilão áreas com maior potencial e arrecadar recursos, nos moldes do que acontece com o setor de petróleo.

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“Quem vai investir no Brasil sabendo que se perderá tempo e investimento, podendo ser indenizado não pelo valor do depósito, mas pelo valor do investimentos?”, criticou o Salomão.

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As empresas afetadas pela interropção das outorgas, segundo a ABPM, não foram localizadas imediatamente, e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), responsável pela aprovação das licenças, não comentou imediatamente as informações.

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Fonte: Estadão