Especialistas debatem melhorias nos processos de controle na comercialização de metais e pedras preciosas no Brasil

5 de junho de 2024

O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), em parceria com a Deloitte e com apoio da Agência Nacional de Mineração (ANM), promoveu nesta quarta-feira, 5 de junho, o evento “Melhoria nos processos de controle à luz da Resolução ANM 129/23”. Esta resolução estabelece regras para combater a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa pela comercialização de diamantes, pedras coradas, ouro e prata.

O debate abordou a expectativa e os desafios dos reguladores do setor de mineração na fiscalização do programa de prevenção à lavagem de dinheiro e processo de exportação, principalmente de pedras e metais preciosos, e contou com a presença de autoridades do setor, especialistas e profissionais da indústria mineral.

Segundo o diretor-presidente do IBRAM, Raul Jungmann, o combate à ilegalidade na comercialização, principalmente do ouro, é uma preocupação do setor mineral. Ele destacou o trabalho desenvolvido pelo Instituto, em parceria com instituições como o Banco Central, a Receita Federal, a Polícia Federal, CVM, ANM, Instituto Escolhas, Universidade Federal de São Paulo (USP), entre outros. “Estas ações são extremamente importantes para o combate à desflorestação e à destruição dos rios,  à lavagem de dinheiro e do crime organizado, e para promover a preservação das populações indígenas”, avaliou.

Para a Patrícia Muricy, sócia líder da indústria de mineração da Deloitte, “para mudar a imagem da mineração globalmente é muito importante que todos atuem no combate à mineração não legalizada. Os controles servem para separar quem está trabalhando de uma maneira séria de quem não está legalizado e não cumpre as normas. Isso é importante para a cadeia na totalidade”, ressaltou.

Julio Nery (IBRAM), Tasso Mendonça (ANM) e Erich Adam Moreira Lima (Polícia Federal). Crédito: Divulgação

O diretor da ANM, Tasso Mendonça, abordou as dificuldades de estrutura da Agência para o desenvolvimento desta fiscalização e a importância do seu fortalecimento. “A gente nunca vai conseguir impedir que essas atividades ilegais ocorram. Não temos estrutura para este combate 24 horas por dia. O que eu tenho a declarar por parte da ANM é que continuamos com os nossos esforços, principalmente na integração de sistemas, mesmo que declaratórios. É importante que as pessoas declarem e registrem a cadeia, desde onde ocorre a mineração e o garimpo, até a comercialização do produto”, avaliou.

Também participaram do evento o diretor de Sustentabilidade do IBRAM, Julio Nery, o diretor-adjunto do Departamento de Supervisão de Conduta (DECON) do Banco Central do Brasil, Antonio Juan Ferreiro Cunha; a coordenadora-geral de Fiscalização e Regulação do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), Flávia Carneiro; o head do Setor de geologia Forense da Polícia federal, Erich Adam Moreira Lima; o superintendente da ANM, Yuri Faria Pontual de Moraes; a sócia de Consultoria Tributária da Deloitte, Monique de Almeida; e a sócia de Financial Advisory, Maíra Martella.

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