Fundo Setorial Mineral recebe especialistas para planejamento

O comitê gestor do Fundo Setorial Mineral (CT-Mineral) se reuniu com especialistas do setor nesta segunda-feira (10) para avaliar a política de investimento na produção de pesquisa e desenvolvimento (P&D) em 2013. Foram discutidos no encontro, em Brasília, a priorização das terras raras na aplicação do investimento por meio do resgate do potencial de produção brasileira, a criação do Centro Nacional de Políticas da Mineração e a previsão de investimento destinado à cadeia produtiva do setor mineral.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (Setec/MCTI), Alvaro Prata, um dos principais objetivos do próximo ano será recuperar a qualificação do país quando o assunto for terras raras. “Pretendemos apoiar o desenvolvimento tecnológico de toda a cadeia produtiva. Nossa perspectiva é contar com R$ 20 milhões na secretaria para o fomento da cadeia do setor, que é estratégico para o ministério”, comentou.

O fundo setorial da área de mineração contará com R$ 6 milhões. O orçamento total da Setec deve totalizar cerca de R$ 325 milhões.

Para o pesquisador do Centro de Tecnologia Mineral (Cetem/MCTI) Paulo Sérgio Soares, o investimento é justificável por conta de sua importância estratégica: “O mercado mundial produz 150 mil toneladas de óxido de terras raras. Isso representa US$ 1,5 bilhão por ano. Mas o montante é pequeno comparado ao enorme potencial de produção”.

As cidades de Catalão (GO), Araxá e Poços de Caldas (MG) e Pitinga (AM) foram citadas como as localidades brasileiras com maior potencial já descoberto. “A princípio são os pontos mais interessantes para aplicação de investimentos. É necessária uma ação de P&D específica para cada região”, disse Soares.

O coordenador do estudo Usos e Aplicações de Terras Raras no Brasil: 2012-2030, Carlos Augusto Caldas Moraes, lembrou que existem 99 grupos de pesquisa e 47 instituições envolvidas com o tema em território nacional. “São 400 pesquisadores no total, sendo que 57% estão concentrados na região Sudeste”. O levantamento foi produzido pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE, organização social supervisionada pelo MCTI) a pedido da Setec.

O estudo identifica as instituições que atuam com o tema e propõe ações estratégicas para os setores público e privado. “O documento avalia o cenário no mercado global até 2020, dentro da perspectiva atual de liderança e protecionismo chinês”, explicou. “Também aborda o período de 2021 a 2030, considerando a mudança de cenário e o livre-comércio, com o Brasil inserido e atuante na economia mundial.” A publicação deve ser lançada neste ano.

Moraes lembrou sobre o período de incertezas no mercado global para defender o investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) no Brasil: “Temos que garantir nosso abastecimento considerando que somos uma das grandes reservas do planeta. A China deu um susto no mundo recentemente quando resolveu proibir a exportação de terras raras”.

O secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME), Carlos Nogueira, destacou que a cadeia produtiva da mineração está associada aos mercados externo, com a exportação de commodities, e interno, para a construção civil. “Os polos possuem intensa atividade produtiva e impulsionam a economia regional, principalmente, com sua oferta de emprego.”

O secretário do MME informou que a indústria mineral brasileira trabalha atualmente com cerca de 80 produtos, considerando aqueles provenientes da mineração e da metalurgia e os não metálicos (os produtos diretamente ligados à cadeia de óleo e gás não foram contabilizados). Em 2011, a comercialização desses produtos gerou US$ 95,4 bilhões, que representam perto de 4% de participação no Produto Interno Bruto (PIB) do país. Apenas na exportação, foram registrados US$ 70,2 bilhões, com um saldo comercial de US$ 37,5 bilhões.

Segundo Nogueira, ainda é necessário impulsionar o aproveitamento de resíduos gerados durante a extração de minerais e fortalecer o PD&I nacional do setor. “Estamos perdendo produtividade no valor das exportações de alta tecnologia para os produtos derivados das commodities”, alertou. Ele mencionou a previsão de investimento em toda a cadeia produtiva até 2030, de US$ 270 bilhões.

A principal proposta levada pelo Ministério de Minas e Energia à reunião é a criação do Centro Nacional de Políticas da Mineração, que seria responsável entre outras atribuições de criar normas, monitorar e fiscalizar a produção e as jazidas e resolver impasses quando houver.

O diretor do Centro de Tecnologia Mineral (Cetem/MCTI), Fernando Lins, informou que o investimento privado em P&D na área soma US$ 1,5 bilhão no mundo, sendo que os países que possuem uma cultura consolidada de fomento são Austrália, Canadá e África do Sul. Já o Brasil aplica apenas cerca de R$ 100 milhões, informou. “Temos mais de 2.500 minas em operação no país, das quais apenas 2% são subterrâneas. O potencial para investimento é enorme.” Entre os itens citados como necessários, estão os projetos de reatores e eletrorrecuperação, a minimização do consumo de energia e a aquisição de britadores de rolo de alta pressão.

Lins destacou a previsão do Instituto Brasileiro de Mineração para os investimentos da cadeia produtiva do setor mineral entre 2012 e 2016: US$ 75 bilhões, dos quais cerca de US$ 20 bilhões na área de siderurgia. “O discurso de que os recursos do pré-sal poderão mudar o país também serve para o setor da mineração, já que o impacto é ainda maior. No pré-sal estão previstos investimentos de R$ 72 bilhões.”

Segundo o diretor de Geologia e Recursos Minerais do Serviço Geológico do Brasil (CPRM/MME), Roberto Ventura, foram investidos quase US$ 200 milhões nos últimos oito anos para mapear as jazidas no país. “Precisamos aproveitar esse levantamento geoquímico e geofísico para balizar as pesquisas localizadas”, propôs.

Ele informou que o CPRM está trabalhando na prospecção de terras raras e no mapeamento da geologia oceânica do Brasil e pretende, ainda, buscar uma autorização para expandir as pesquisas para o Atlântico Sul, fora dos limites do território nacional. “O Brasil deve requerer um trecho, a possibilidade existe”, disse. “É uma definição estratégica, pois pode estender a zona econômica ativa do país. A China e a Coreia do Sul já solicitaram essa autorização.”