Governo brasileiro discute marco da mineração com Estados

21 de fevereiro de 2013

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O governo tem realizado reuniões com representantes de Estados produtores de minerais para apresentar e discutir o texto do marco regulatório da mineração, afirmou nesta quarta-feira o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

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Lobão disse que se encontrou nesta quarta-feira com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para tratar do tema, e reiterou que as novas regras do setor deverão ser encaminhadas em breve ao Congresso Nacional.

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“O código está em fase final de elaboração”, afirmou o ministro em Brasília, antes de uma reunião com primeiro-ministro da Rússia.

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Segundo fontes com conhecimento do assunto, o governo estuda implementar royalties mais elevados em regiões com maior nível de produção, como, por exemplo, em Carajás, no Pará, onde a Vale explora uma das maiores jazidas de minério de ferro do mundo.

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O modelo seria semelhante ao que já ocorre no setor de petróleo, com a cobrança de participações especiais sobre campos com grande produtividade.

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Também entrou na discussão a possibilidade de royalties flexíveis sobre a exploração mineral, de maneira que, quando os preços de um determinado mineral ou metal suba expressivamente, a alíquota de royalty também aumente.

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Além dos Estados produtores, o governo tem se reunido com representantes da iniciativa privada para a finalização do novo marco da mineração.

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Um dos objetivos do governo brasileiro com a nova legislação é mudar o critério de aquisição de concessões minerárias, com a criação de leilões para áreas consideradas estratégicas. Até então, quem solicitava a outorga primeiro conseguia a licença, provocando filas nos escritórios do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) espalhados pelo país.

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Outras medidas que podem constar do texto a ser enviado ao Congresso Nacional são a fixação de prazos exploratórios e a criação de uma agência reguladora para o setor, tal como no setor de petróleo.

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Fonte: Estadão