Governo planeja indenizar mineradoras por reter áreas–fontes

26 de junho de 2012

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O governo brasileiro planeja ressarcir mineradoras por reter áreas com potencial de minérios considerados estratégicos pelo país, em terras nas quais as empresas já realizaram pesquisas e tiveram gastos com os trabalhos exploratórios, afirmaram fontes do Executivo e do setor privado que acompanham o assunto.

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A medida poderá ocorrer em meio a discussões do novo marco regulatório do setor, que ainda será enviado ao Congresso Nacional. Pela nova legislação, que deve aumentar a atuação governamental na área, o governo quer colocar em leilão áreas com maior potencial e arrecadar recursos, nos moldes do que acontece com o setor de petróleo.

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Enquanto o projeto do novo marco é discutido, o Ministério de Minas e Energia (MME) já interrompeu a concessão de outorgas de mineração, ao mesmo tempo em que o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) acumula milhares de pedidos de alvarás de pesquisas, revelaram fontes dos dois órgãos.

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“Paramos tudo, não dava para permitir o que estava acontecendo, aquilo não existia em nenhum outro lugar do mundo”, afirmou uma alta fonte do governo que preferiu não ser identificada.

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O Ministério de Minas e Energia não comentou imediatamente o assunto.

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O setor privado, por sua vez, reclama do governo e já começou a se mobilizar contra o que chama de intervenção estatal exagerada, reunindo lideranças em encontros para discutir o tema.

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O objetivo do governo, segundo as fontes do setor público, é impedir que áreas “importantes para o país”, como reservas minerais de insumos que podem reduzir a dependência de importados -como é o caso das matérias-primas para fertilizantes- sejam “dadas de graça” para a iniciativa privada.

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Ao contrário, o governo quer que o país ganhe com os leilões das áreas de mineração, uma prática realizada em muitos países. 

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Os direitos minerários, pelas regras atuais, são concedidos por meio do processo conhecido como “quem chegar primeiro, leva”. Um dos três projetos de lei que estabelece a criação do novo marco regulatório cria leilões para determinadas concessões, nos moldes do setor de petróleo.

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O governo está se antecipando ao marco e já guarda o que considera estratégico, sem atender a pedidos de lavras. Mas algumas das áreas de mineração que devem ser retidas já receberam de empresas investimentos em pesquisas e afins.

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Depois que fazem pesquisas reveladoras do potencial de jazidas, as empresas costumam partir para outra etapa do processo, requisitando outorgas para ter o direito de lavra.

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Este direito está congelado e não deverá ser mais concedido da forma como era nas últimas décadas, dependendo do ativo mineral, mas sim da maneira como definir o novo marco, que ainda deverá ser enviado e aprovado pelo Congresso Nacional.

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Por causa da mudança na estratégia, o governo quer compensar mineradoras pelos investimentos que realizaram nas áreas que não lhes serão mais concedidas automaticamente.

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“Nesses casos vai ter ressarcimento. Tem pontos jurídicos que estão sendo avaliados por nossos advogados”, afirmou outra fonte do governo com conhecimento do assunto.

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Na semana passada, executivos do setor estiveram reunidos em Brasília para tentar reverter a situação, visando manter as áreas nas quais as pesquisas já foram iniciadas.

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“Eles não estão parando apenas análises para futuros projetos de pesquisa; estão paralisando o que já foi iniciado, o que já teve investimentos”, afirma um dos acionistas de uma mineradora que pediu para não ser identificado. “Isso é um absurdo”, lamentou.

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Uma das fontes do governo rebate: “Pergunta para elas quantas concessões elas já possuem”. 

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NOVO MARCO

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Outra regra dentro do marco será o estabelecimento de prazos exploratórios, para que empresas não fiquem muito tempo segurando áreas sem desenvolvê-las.

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O governo definiu ainda como especiais, por exemplo, reservas de potássio, terras-raras, fosfato, entre outras substâncias das quais o país depende expressivamente em importações.

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Grandes reservas de metais e ferro ainda “sem dono” também poderão compor a lista das áreas ditas especiais e que, portanto, poderão ser licitadas.

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O novo marco pretende modernizar o código atual do setor, da década de 1960, e aumentar a cobrança de royalties, em movimento que está sendo praticado por vários países produtores de minerais.

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O governo planeja criar uma agência reguladora para o setor, e estabelecer prazos exploratórios, leilões de áreas e alíquotas flexíveis de royalties, segundo as fontes que acompanham o assunto.

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Fonte: Reuters Brasil