O imposto de importação de 530 bens de capital (máquinas e equipamentos industriais) e bens de informática e telecomunicações que não são produzidos no Brasil caiu para 2% até 31 de dezem
O imposto de importação de 530 bens de capital (máquinas e equipamentos industriais) e bens de informática e telecomunicações que não são produzidos no Brasil caiu para 2% até 31 de dezembro de 2013, informou ontem a Câmara de Comércio Exterior (Camex). As alíquotas originais desses produtos variavam entre 14% e 16%. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic), 249 desses produtos já estavam com alíquota de 2% e tiveram o benefício renovado até o final do ano que vem.
rn
O montante gasto pelas indústrias para importar esses bens será de US$ 1,63 bilhão, e os produtos serão usados em projetos que totalizam US$ 8,56 bilhões em investimentos.
rn
Esse tipo de redução temporária de impostos de importação de produtos que não são fabricados no Brasil é um mecanismo batizado como ex-tarifário, e tem como objetivo permitir investimentos produtivos no país – os cortes no imposto são vinculados a investimentos informados previamente por empresas à Camex.
rn
Os principais setores contemplados pelos investimentos previstos são: mineração (24,89%), geração de energia (12,61%), ferroviário (11,12%), químico (11,12%), automotivo (7,58%), vidros (6,87%) e metalúrgico (5,86%). A maioria dos empreendimentos relacionados aos recursos estão nas regiões Nordeste e Norte do país.
rn
Os produtos que terão seus impostos de importação reduzidos são provenientes dos Estados Unidos (33,3%); Alemanha (11,2%); França (10,4%); Finlândia (9,6%) e Bélgica (7,4%).
rn
Proteção. Por outro lado, o governo também tenta incentivar a indústria nacional através da elevação de três impostos de importação. A decisão da Camex – publicada ontem no “Diário Oficial da União” – elevou os impostos sobre os equipamentos de alimentação ininterrupta de energia, conhecidos também por UPS ou “no break” (aumento de 14% para 20%), cartões de memória (de zero para 16%) e circuitos impressos (de 10% para 12%).
rn
A medida da Camex permitiu que, até 2015, seja permitido cobrar uma alíquota de imposto de importação diferente da que é estabelecida pela Tarifa Externa Comum (TEC).
rn
“A aplicação das exceções levou em consideração a estrutura tarifária das cadeias produtivas envolvidas e as diretrizes do Plano Brasil Maior”, diz nota do Mdic.
Fonte: O Tempo
Minerais e metais possuem um papel fundamental na transição para um futuro de economia de baixo carbono e são cruciais…
LEIA MAISEmpresas brasileiras e também companhias com atuação internacional que atuam no desenvolvimento de soluções para a gestão e o manejo…
LEIA MAISO diretor de Sustentabilidade e Assuntos Regulatórios do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Júlio Nery, participou da mesa de abertura…
LEIA MAIS