Harvest recebe autorização ambiental para iniciar produção em Minas Gerais

A Harvest Minerals recebeu uma licença ambiental para o projeto de fosfato e potássio Maximus em Arapuá (MG), a Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF), emitida pelo Estado de Minas Gerais, em nome da subsidiária Triunfo Fertilizantes e Mineração. A informação consta de comunicado a acionistas enviado hoje à Bolsa de Valores de Londres (LSE).

A AAF é uma autorização para o funcionamento de empresas com impacto ambiental não significativo. A autorização é “obrigatória para as empresas que se enquadram nas classes 1 [pequeno porte e pequeno ou médio potencial poluidor] e 2 [médio porte e pequeno potencial poluidor], por serem menores no tamanho e no nível de poluição. A classificação dos empreendimentos é definida pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) através da Deliberação Normativa nº 74. Ela classifica, detalhadamente, as diversas atividades”, diz o website da Semad.

A AAF tem validade de quatro anos e está sujeita à revalidação periódica. No caso de “inconformidades em relação às normas legais, ela pode ser cancelada”, afirma a Semad. A autorização foi emitida no dia 5 de setembro, após o recebimento de aprovações municipais e federais para o empreendimento.

A autorização, de número 04883/2016, permite a produção de lotes de 50.000 toneladas de rocha fosfática, que será usado com remineralizador de solos.

“Isso significa que a companhia pode produzir lotes de 50.000 toneladas de cada vez por um período de quatro anos. Essa capacidade de produção é maior do que a expectativa original de no máximo 100.000 toneladas por ano” diz o comunicado.

A autorização também permite à Triunfo começar os trabalhos de campo antes de iniciar a produção. A AAF é precursora do pedido de guia de utilização (GU), que já foi solicitada ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). A Harvest diz ainda que deve anunciar na próxima semana a empreiteira que vai fazer o trabalho de mineração e as datas de mobilização dessa empreiteira.

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