IBRAM participa de Workshop com representantes do setor mineral

21 de junho de 2013

Cerca de 500 pessoas, entre empresários, autoridades e pessoas ligadas ao setor de mineração, participaram do workshop realizado na tarde desta quinta-feira, 18 de junho, na sede do Ministério de Minas e Energia sobre a pr

Cerca de 500 pessoas, entre empresários, autoridades e pessoas ligadas ao setor de mineração, participaram do workshop realizado na tarde desta quinta-feira, 18 de junho, na sede do Ministério de Minas e Energia sobre a proposta do Novo Marco da Mineração. O projeto foi anunciado pela Presidenta Dilma Rousseff e o Ministro Edison Lobão na manhã desta terça-feira.

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Durante a abertura do workshop, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, explicou que o setor mineral brasileiro requer leis mais efetivas, que possam permitir uma melhor expansão do segmento. “Cerca de 25% de nossas exportações saem do setor mineral, mas nossas possibilidades são imensas”, avaliou o ministro.

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Lobão ressaltou a importância de estipular novas regras, argumentando que a atual legislação é antiga e já não atende os interesses nacionais. Ainda de acordo com o ministro, algumas situações que atrasam o setor, como pessoas físicas que adquirem licenças de pesquisa e utilizam esses documentos para especulação, não acontecerão com as novas leis. “Tudo isso acaba com o novo marco”, disse.

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Mudanças

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O secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME, Carlos Nogueira, detalhou aos participantes as principais mudanças propostas. Entre elas, destacam-se a criação do Conselho Nacional de Política Mineral e da Agência Nacional de Mineração. Também foi elaborado um novo modelo de regimes de aproveitamento de minerais. Além disso, as regras da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) foram modificadas.

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O secretário lembrou que haverá regras de transição entre a nova legislação e a que está em vigor atualmente. “No caso das concessões já outorgadas, serão preservadas as condições vigentes”, lembrou Nogueira.

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Também participaram do workshop, o secretário executivo do MME, Márcio Zimmermann; o Secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin; o Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral, Sérgio Dâmaso; o Diretor-Geral do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Manoel Barreto e o Secretário Adjunto de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Telton Correa.

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Evento no MME debate novo marco da mineração – Crédito:IBRAM

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Fonte: MME