IBRAM promove 3ª edição do Congresso Internacional de Direito Minerário

O Instituto Brasileiro de Mineração – IBRAM (www.ibram.org.br) promoverá, entre os dias 10 e 13 de novembro de 2015, a terceira edição do Congresso Internacional de Direito Minerário. O evento, que será realizado em parceria com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e com a Escola da Advocacia-Geral da União (EAGU), será no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília (DF).

O objetivo principal do Congresso é traçar um panorama atual do setor de mineração, assim como proporcionar aos presentes uma visão ampla da mineração internacional e de temas jurídicos que envolvem a atividade no Brasil e nos demais países do mundo. Durante o evento, serão debatidos ainda conceitos legais e avaliadas interpretações e posicionamentos da justiça brasileira, além dos entraves para o desenvolvimento das atividades relacionadas ao setor. Terão destaque assuntos que têm gerado repercussão no Poder Judiciário e que precisam de uma rápida solução.

Para o Diretor-Presidente do IBRAM, José Fernando Coura, a realização desse tipo de evento é de extrema importância para proporcionar discussões fundamentais para a mineração brasileira. “Essa troca de conhecimentos é, sem dúvida, muito benéfica para o setor e promove uma grande interação entre as carreiras jurídicas e aquelas ligadas ao setor mineral, que pode auxiliar na determinação de caminhos conjuntos, que imprimam mais celeridade à prestação dos serviços e uma maior segurança jurídica às relações”, completa.

Conheça a programação

Os principais temas da programação já estão definidos. O evento terá início na terça-feira (10/11), às 18 horas, com a cerimônia de abertura, seguida por uma conferência e um coquetel.

Na quarta-feira (11/11), o Congresso terá início às 9h com o painel “Responsabilidade Civil da Mineração no Âmbito dos Tribunais Superiores”, seguido por “Uso de Recursos Hídricos e Crise Energética”. No período da tarde serão realizadas quatro oficinas de trabalho, com os seguintes temas: “Água Mineral (consumo humano, terapêutico, balneário)”; “Rochas Betuminosas/ Xisto”; “Incentivos e Desoneração à Mineração (pequenas empresas, junior companies, exportação)” e “Propriedade e Gestão do Produto da Lavra”.

Já na quinta-feira (12/11), a programação começa com o painel “Licenciamento Ambiental e Cavernas”, seguido por “Novo Marco Regulatório da Mineração”. No período da tarde serão promovidas as seguintes oficinas: “Gestão de Resíduos na Mineração”, “Questões Trabalhistas na Mineração”, “Reserva Legal / Cadastro Ambiental Rural (CAR)/Servidão Mineral” e “Conflito de Atividades e Bloqueio de Áreas”. Para o último dia do evento, sexta-feira (13/11) está prevista a realização de visita técnica uma mina próxima a Brasília.

Serviço:
3º Congresso Internacional de Direito Minerário
Data: 10 a 13 de novembro de 2015
Local: Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) – Brasília (DF)