O IBRAM – Instituto Brasileiro de Mineração promove a terceira edição do Congresso Internacional de Direito Minerário, entre os dias 3 e 5 de novembro, em Brasília (DF). O evento conta tem par
O IBRAM – Instituto Brasileiro de Mineração promove a terceira edição do Congresso Internacional de Direito Minerário, entre os dias 3 e 5 de novembro, em Brasília (DF). O evento conta tem parceria do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e da Escola da Advocacia-Geral da União (EAGU).
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O grande objetivo do Congresso é traçar um panorama da mineração brasileira atual e os temas jurídicos que a envolvem, em comparação com outros países. Uma das expectativas, por meio de debates durante o evento, é encontrar soluções para empecilhos, que dificultam a atividade.
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“O Congresso abre a oportunidade para debatermos assuntos como o Código de Mineração, Licenciamento Ambiental, os recursos hídricos, a Responsabilidade Civil e as questões trabalhistas. São temas que refletem e consolidam os objetivos do IBRAM e propiciam terreno favorável ao encontro de soluções inovadoras para velhos entraves do setor”, frisou José Fernando Coura, diretor-presidente do IBRAM.
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Para mais informações sobre o evento, acesse www.direitominerario.org.br/.
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Fonte: Revista In The Mine
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