José Fernando Coura abordará Marco Regulatório em fórum sobre agências reguladoras

O Diretor-Presidente do IBRAM, José Fernando Coura, será um dos palestrantes principais do IX Fórum Brasileiro sobre as Agências Reguladoras – Regulação Econômica e Controle Público, que será realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP), em Brasília, dias 22 e 23 de abril de 2013. 

Fernando Coura abordará o tema “Novo Marco Legal da Exploração Mineral no Brasil” no painel intitulado “Regulação do Setor de Mineração e Petróleo”. 

José Fernando Coura, Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração

“A mineração brasileira passa por uma situação delicada. Estamos diante de eventuais grandes mudanças e temos o dever de nos posicionar frente a opinião pública”, diz o dirigente do IBRAM.
Outros temas de intrínseco interesse do setor mineral também serão abordados por palestrantes ilustres, como é o caso do Ministro e ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes,  que falará sobre “Segurança Jurídica e Estabilidade Regulatória: Poder Judiciário e Discricionariedade Técnica em Regulação Econômica”.

É forte a expectativa do setor mineral passar a ter uma agência reguladora própria, com a eventual transformação do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) em agência.

No mesmo painel de que participará Fernando Coura, outros dois palestrantes abordarão temas relacionados ao contrato de partilha de produção de petróleo e o federalismo e distribuição de royalties na área de minério e petróleo.

O evento será realizado no hotel Grand Bittar e para obter mais informações e fazer inscrições basta acessar na internet o seguinte endereço eletrônico: www.direitodoestado.com.br/ar 
Veja nas próximas páginas a programação do “IX Fórum Brasileiro sobre as Agências Reguladoras”.