Multinacional puxa alta na exploração de ouro no Brasil

15 de outubro de 2012

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Uma surra. Nada se compara à valorização que o ouro tem registrado nos últimos anos frente aos principais títulos de investimento. Tome-se como referência o ano de 2008, quando a crise das hipotecas arrastou os bancos americanos e contaminou toda a Europa. De lá para cá, o ouro já acumula uma valorização de 177%. É muito, principalmente se essa rentabilidade for confrontada aos papéis de renda fixa. Se a base de comparação for o Ibovespa, este teria de ser multiplicado por cinco para, ao menos, se aproximar do resultado alcançado pelo metal.

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Essa valorização está refletida no ritmo que tomou conta da produção no Brasil nos últimos anos. Por meio da Lei de Acesso à Informação, o Valor obteve um panorama sobre a produção do metal, com base em informações do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão federal responsável pelas concessões de pesquisa e lavra.

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Os dados apontam que o país atingiu, no ano passado, o maior volume de produção dos últimos 18 anos. Foram 65,2 toneladas de ouro extraídas legalmente do país, o melhor resultado desde 1994. Neste período, houve uma mudança radical no perfil de exploração. No início dos anos 90, 53% do ouro era retirado por grandes empresas, em processos industriais. Os demais 47% ficavam com os garimpos, considerando apenas aqueles legalmente autorizados. Duas décadas depois, a situação é outra. No ano passado, 87,4% das lavras de ouro ficaram com as indústrias, enquanto os garimpos viram sua participação encolher para 12,6%.

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O que mais chama a atenção na mudança de perfil são as empresas que estão por trás dessa nova fronteira industrial. Os cinco maiores produtores de ouro no Brasil hoje, donos de praticamente 90% do que é retirado industrialmente do solo, são companhias estrangeiras. Do Canadá, estão presentes quatro grandes empresas de mineração: Kinross, Yamana, Jaguar Mining e Aura Gold. Completa o topo da lista a AngloGold Ashanti, da África do Sul. A maior parte do ouro produzido por essas empresas, consequentemente, tem como destino o mercado internacional.

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Para o especialista Marcelo Ribeiro Tunes, Diretor de Assuntos Minerários do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), o oligopólio tem origem no próprio modelo de exploração que ainda predomina entre os empresários brasileiros: o garimpo de superfície, voltado para a camada inicial do solo e do leito dos rios, onde o mineral já está desagregado, in natura.

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“O Brasil nunca teve uma tradição de mineração subterrânea de ouro muito forte, enquanto essas empresas internacionais têm tradição e experiência em mineração subterrânea, por isso são elas que puxam o desenvolvimento do setor”, comenta Tunes. “Infelizmente só o brasileiro é que não acredita que dá para fazer minas de ouro no Brasil. Tem de vir gente de fora para fazer.”

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As três minas de ouro mais produtivas do país são exploradas por companhias estrangeiras. A Kinross retira ouro da mina Paracatu, em Minas Gerais. Na mina Cuiabá, localizada em Raposos (MG), a extração é feita pela AngloGold Ashanti. A companhia também explora a mina Serra Grande, em Crixás (GO), após adquirir 50% de participação na mina da Kinross.

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Para Tunes, o principal obstáculo enfrentado pelo investidor brasileiro, que prefere se embrenhar em garimpos na Amazônia a perfurar minas subterrâneas, é a dificuldade de se obter financiamento para esses projetos. “Mineração é uma atividade de capital, não de Estado. E o preço é alto. Hoje nós não temos uma estrutura de financiamento que atenda a mineração. Essas empresas que estão aí são de fora porque, em países como o Canadá, há apoio para esse tipo de operação. Qualquer cidadão coloca seu dinheiro na bolsa para financiar esses empreendimentos.”

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As três minas de ouro mais produtivas do país são exploradas por companhias estrangeiras

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Por conta dessa limitação, diz Tunes, a maioria dos projetos internacionais em atividade no país foi atraída por empreendedores brasileiros que não conseguiram encontrar capital nacional para bancar as explorações em minas, que são mais caras e complexas que o tradicional garimpo. “Se você não tem um sistema de financiamento no país, você vai buscar lá fora, não tem segredo.”

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Do Brasil, as empresas que se destacam são a Mineração Tabipora, que atua no Paraná; e a Mineradora Caraíba Metais-Paranapema, com exploração em Nova Xavantina (MT). Segundo o DNPM, a Vale está entre as produtoras de ouro, com o minério associado, como subproduto, à exploração de cobre, nas minas de Sossego e Salobo, no Pará.

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No DNPM, há atualmente 9.227 alvarás de pesquisa de ouro em análise. Em 2008, o órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia concedeu 890 alvarás para estudos. Esse volume praticamente triplicou até o ano passado, chegando a 2.421 concessões. Atualmente, há 466 requerimentos de concessão de lavra industrial em análise. Quando se trata de lavra garimpeira, esse volume chega a 16.477 solicitações.

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Pelos cálculos do DNPM, a lavra industrial em minas de ouro emprega cerca de 9.400 trabalhadores diretos e cerca de 2.700 terceirizados. O cálculo do pessoal que trabalha no garimpo, segundo a autarquia, é um dado precário e não estimado pelo departamento.

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O aumento da produção formal do ouro refletiu nas arrecadações da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), o royalty que o minerador paga para extrair o ouro. A alíquota aplicada ao metal é de apenas 1%, índice que o governo pretende ampliar, a partir do novo código de mineração, que está em gestação no MME. Em 2008, o DNPM embolsou R$ 8,8 milhões com o royalty do ouro. A arrecadação mais que triplicou até o ano passado, chegando a R$ 27,5 milhões. Até 2020, estima o governo, a produção industrial de ouro poderá atingir entre 120 e 130 toneladas por ano, o dobro do volume atual.

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Fonte: Valor Econômico