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Dirigentes das maiores mineradoras reunidos no encontro bianual do International Council on Mining and Metals (ICMM), realizado no fim de março em Londres, com executivos de 31 associações de commodities e de entidades brasileiras de mineração, elegeram o principal fator de risco mundial para o setor: o “nacionalismo de recursos”.
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O conceito é abrangente e vai além de vetar às empresas o acesso físico aos territórios.
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Compreende manifestações diversas que vão desde a imposição de taxas exorbitantes a título de royalties, taxação elevada sobre o lucro das empresas, imposição de restrições à operação de companhias estrangeiras, exigência de participação do governo no negócio, imposição de investimentos mínimos para validar a concessão mineral, reformulação de códigos de mineração, entre outras medidas.
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No plano nacional, Minas Gerais, Pará e Amapá começam a cobrar taxas extras sobre cada tonelada de minério. De acordo com os governadores, o objetivo é compensar os Estados pelo não repasse de recursos da Lei Kandir.
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Dessa forma, a histórica (in)justiça fiscal brasileira acabou sobrando para o setor mineral, embora juristas apresentem versões divergentes sobre a constitucionalidade das taxas estaduais.
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Criou-se uma nova “barreira” à competitividade da indústria, justo quando o governo federal lança mão de pacote no sentido inverso.
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Os Estados, ao buscarem aumentar suas receitas via tributação adicional sobre um setor que já é líder mundial em carga tributária (segundo a consultoria Ernst&Young), podem dar um tiro no pé, como fez a Índia.
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Há alguns anos, aquele país criou um imposto sobre exportações de minério de ferro, de US$ 7 por tonelada. Imediatamente, registrou queda de 32% na importação pela China.
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A mineração é um negócio complexo, de longo prazo, sujeito a riscos de toda ordem, especialmente ambientais e sociais.
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Demanda pesados investimentos para o início das operações e é exposto à constante e arriscada volatilidade de preços, que tem se mostrado cíclica e imprevisível.
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Ao mesmo tempo, a atividade minerária desperta uma imagem de lucro fácil, imediato, graças a vários estereótipos. Temos um exemplo interessante disso aqui mesmo. Entre a descoberta da mina de Carajás (PA), a maior de minério de ferro do mundo, e a saída do primeiro carregamento de minério, passaram-se 20 anos.
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Portanto, a maturação dos negócios do setor somente ocorre em longo prazo, e essa nova “assombração” do nacionalismo dos recursos minerais precisa ser exorcizada em nosso território.
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RINALDO CÉSAR MANCIN é diretor de assuntos ambientais do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).
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Fonte: Folha de S. Paulo
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