Nova portaria do DNPM atualiza valores

24 de setembro de 2015

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Celso Luiz Garcia, assinou Portaria nº460/2015, que altera a Portaria nº400/2008.rnA nova Portaria atualiza os valores dos emolumentos, da Taxa Anual por Hec

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Celso Luiz Garcia, assinou Portaria nº460/2015, que altera a Portaria nº400/2008.

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A nova Portaria atualiza os valores dos emolumentos, da Taxa Anual por Hectare (TAH), das multas, critérios e valores a serem cobrados pelas vistorias realizadas pelo DNPM na fiscalização dos trabalhos de pesquisa e lavra e dos demais serviços prestados pela autarquia. Fica revogado inciso XIX do art. 6º, da Portaria nº 400/2008, que se refere à autorização para embarque ou liberação de amostras junto à alfândega.

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Fonte: Brasil Mineral