Programa do Brasil para financiar inovação na mineração é apresentado no Canadá
18 de março de 2016
Com duração de cinco anos e estimativa de recursos de R$ 1,2 bilhões, o programa visa financiar a inovação no setor de mineração brasileiro
A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) apresentou o programa Inova Mineral, durante o Brazilian Mining Day, realizado no PDAC 2016, no Canadá. Com duração de cinco anos e estimativa de recursos de R$ 1,2 bilhões, o programa visa financiar a inovação no setor de mineração brasileiro.
A apresentação foi feita pelo diretor de Desenvolvimento Produtivo da ABDI, Miguel Nery. “A ideia é lançar editais públicos para selecionar entre 30 e 40 planos de negócios, que serão enquadrados nas linhas de financiamento de programas e fundos existentes do BNDES e Finep”, afirmou. O projeto será lançado neste mês pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).
Segundo Nery, o objetivo é apoiar cadeias produtivas da indústria de mineração com essas linhas de financiamento para alavancar pesquisas e desenvolvimento de tecnologias e produtos. A prioridade são minerais estratégicos como fosfato, potássio, grafite, lítio, cobalto, platina, molibdênio, nióbio, tálio, tântalo, terras raras, titânio e vanádio.
O programa também considera melhorias em processos de redução e mitigação de riscos e impactos ambientais e desenvolvimento pioneiro e produção de máquinas, equipamentos, software e sistemas para mineração.
“A ABDI atua como uma interface entre os setores público e privado, contribuindo para a implementação de uma estratégia sustentável, que tem como alicerce uma plataforma nacional com base no investimento em inovação, tecnologia e melhoria contínua na cadeia de fornecimento, incluindo a indústria de mineração”, disse o diretor da agência.
Segundo Nery, além do Programa Inova Mineral, é importante destacar o incentivo fiscal, recentemente criado pelo governo para investidores do mercado de capitais em empresas listadas na Bolsa de Valores, além de infraestrutura logística e de apoio ao desenvolvimento da mineração.
Ele disse aos investidores que o país possui, desde 2014, um bom incentivo criado por lei federal, que inclui a isenção do imposto de renda sobre alienação em ações de pequenas e médias empresas de mineração que operam na Bovespa. O diretor afirmou acreditar que esse instrumento vai estimular essas empresas a adotarem práticas de governança e impulsionar a adaptação de recursos na bolsa para investimento em pesquisa mineral.
Nery ressaltou a importância das malhas rodoviárias, hidroviárias e ferroviárias que integram vários sistemas modais de integração para portos estratégicos de escoamento da produção. As linhas de transmissão de energia elétrica, essencial para os empreendimentos de mineração, foram também destacadas.
“O sistema integrado de geração e transmissão de energia elétrica, com tamanho e características que permitem considerá-lo único no mundo, pois abrange as cinco regiões do Brasil e possui sua matriz energética com forte predominância de usinas hidrelétricas além de outras fontes renováveis de energia”, afirmou.
Na apresentação do executivo, foi mencionada a criação da Comissão Brasileira de Recursos e Reservas (CBRR) em 2015, que funciona como um sistema auto-regulatório. “É uma organização privada sem fins lucrativos com foco na instalação, gestão e promoção de esforços para promover e desenvolver o setor mineral brasileiro”, disse.
Segundo Nery, as iniciativas da CBRR incluem promover as melhores práticas de engenharia e geologia, exploração dos recursos minerais e reservas, além de definir diretrizes de acordo com padrões internacionais na gestão do processo de certificação e banco de dados para registro de profissionais qualificados no Brasil. Com o sistema, o mercado de capitais brasileiro, assim como em outros países, poderá aceitar recursos e reservas minerais como ativo das empresas de mineração.
O Brazilian Mining Day foi um encontro promovido pela Agência para o Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Mineral Brasileira (Adimb), durante o PDAC 2016, que aconteceu nos dias de 6 a 9 de março em Toronto, no Canadá, e contou com a participação do Instituto Brasileiro de Mineração – IBRAM (www.ibram.org.br ).
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