Segmento espera recuperação para este ano

Baixa de preços no mercado global derrubou a receita do segmento em todo o País, conforme dados divulgados pelo IBRAM

 Depois de amargar queda do faturamento da produção mineral no ano passado pela primeira vez desde 2009, a expectativa do setor é de um crescimento de 2% a 5% em 2013. Segundo o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), o preço do minério de ferro — insumo responsável pelas principais oscilações desse mercado — deve ficar entre US$ 110 e US$ 135 por tonelada neste ano, média um pouco acima da registrada em 2012, o que teria causado um profundo impacto nas contas das mineradoras no período.

“O grande peso da produção mineral brasileira é o minério de ferro. A oscilação dos preços desse insumo sempre acaba refletindo no setor como um todo”, afirmou ao DCI o diretor de assuntos minerários do Ibram, Marcelo Tunes. Os volumes de vendas externas de minério de ferro correspondem a 80% do total das exportações minerais brasileiras.

Tunes explica que, em 2011, houve um dos maiores picos de preços do minério de ferro, o que acabou aumentando a base de comparação para 2012, quando o mineral chegou a ficar cotado em cerca de US$ 80 por tonelada durante semanas no mês de setembro. Somados a esse fato, a desaceleração do crescimento da China e o incremento menor do que o projetado pela economia brasileira contribuíram para uma queda de cerca de 1% da produção mineral no ano, uma estimativa do Ibram. “Estamos aguardando os dados oficiais do governo para fechar esses números”, ressalta Tunes.

Em 2012, as exportações de minérios do Brasil totalizaram US$ 38,6 bilhões, queda de 22% em relação às de  2011. As importações também caíram na mesma base de comparação, atingindo US$ 9,1 bilhões, declínio de 18,7%. “Não podemos esquecer que a redução do consumo interno se deve também à desaceleração da economia brasileira”, diz Tunes.

Os principais produtos exportados no ano passado foram  minério de ferro (US$ 30,9 bilhões), ouro (US$ 2,3 bilhões) e nióbio (US$ 1,8 bilhões). O maior produtor de minério continua sendo Minas Gerais, com 53,2% do total, seguido do Pará (28,6%) e de Goiás (4,1%).

A Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), o conhecido royalty da mineração, atingiu novo recorde em 2012, totalizando R$ 1,8 bilhões. A cifra é 20% maior que a registrada um ano antes.

O aumento dos royalties é inclusive um dos pontos tidos como certos pelo novo código de mineração. Especialistas e o próprio ministro de Minas e Energia (MME), Édison Lobão, cravam um aumento de uma média de 2% para cerca de 4% da CFEM. Atualmente, a maior alíquota é de 3% para alumínio, manganês, sal-gema e potássio. O royalty para minério de ferro — maioria esmagadora da extração mineral brasileira — é de 2%, segundo o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

Neste ano, o diretor do Ibram explica que a tendência é de uma estabilidade maior para a mineração brasileira. “A nossa expectativa é de alta dos preços do minério de ferro, que certamente puxará os valores desse mercado para cima”, avalia Tunes.

No entanto, a indecisão sobre o novo código de mineração preocupa a entidade. “Como o marco regulatório não sai do papel, isso gera grandes incertezas no mercado e afasta investimentos”, diz o diretor do Ibram. Ele exemplifica a questão com um grande programa de aportes na Bahia, anunciado antes de novembro de 2011, quando todos os pedidos de outorga de lavras foram congelados no DNPM por conta da elaboração do texto do novo código. “A produção mineral referente a esse aporte já deveria estar em andamento”, diz Tunes.

Durante toda esta quarta-feira houve a expectativa de que o ministro Lobão se reunisse com a presidente Dilma Rousseff para bater o martelo acerca do texto do novo código de mineração. Tudo, porém, não passou de especulação. Lobão chegou a comentar com jornalistas alguns itens da proposta, que inclui aumento dos royalties, criação de uma agência reguladora para o setor, mudança do processo de concessão de lavra para licitações e cobrança de participação especial sobre áreas que sejam “extremamente generosas”. Porém, o congelamento de outorga de lavras é o que mais preocupa o Ibram.

“O problema mais grave são os pedidos congelados no DNPM, que atrapalham os investimentos e a produção mineral. O governo quer que o setor privado invista, mas não cria condições para isso”, afirma Tunes.

Lobão ressaltou que o governo ainda não decidiu o que vai fazer com os pedidos de autorização de exploração que já foram feitos ao DNPM, mas que ainda não receberam retorno. Segundo o diretor do Ibram, a análise desses pedidos foi suspensa desde que as discussões a respeito do novo código começaram, em meados do final de 2011. O ministro do MME teria dado a entender, no entanto, que essas requisições não devem ser aceitas.

De acordo com dados divulgados pelo Ibram, os investimentos para os próximos cinco anos se mantêm inalterados, em cerca de US$ 75 bilhões. Deste total, 63% serão destinados a projetos de minério de ferro, como o grande programa de Carajás (PA), da Vale, e de Minas Gerais, da Anglo American. O segundo maior montante de aportes irá para projetos de potássio da Vale.