Setor privado quer ter 40% do saneamento em 10 anos

Patinho feio dos grandes projetos de infraestrutura, o saneamento básico está na mira do setor privado que, atualmente com um décimo do mercado, pretende elevar para 40% sua participação em dez anos.

Já em 2012 as empresas avançaram bastante, com a celebração de dez contratos para serviços de água e esgoto que abrangem 21 cidades, somando investimentos de R$ 1,23 bilhão, cifra 140% maior do que em 2011. Agora, a iniciativa privada soma 227 concessões de saneamento, atingindo 250 cidades. Os investimentos comprometidos até o final dos contratos superam R$ 16 bilhões, de acordo com o a Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON).

Para 2013, espera-se uma dezena de licitações. Aliás, o ano já começou com o anúncio, no último dia 17, do vencedor da PPP (Parceria Público-Privada) para cuidar do esgotamento da Região Metropolitana do Recife e do município de Goiana em parceiro da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa): é o Consórcio Grande Recife, formado pelas empresas Foz do Brasil (grupo Odebrecht) e Líder Marc. O contrato, de 35 anos, envolve aporte total de R$ 4,5 bilhões e beneficia mais de 3,7 milhões de pessoas. As obras que devem começar no segundo semestre deste ano.

Historicamente, o saneamento recebe uma parcela pequena dos investimentos públicos. A explicação mais popular para isso é o fato de que as obras dão pouca visibilidade. Afinal, seja para abastecimento de água, seja para escoamento de esgotos, os canos ficam enterrados.

Além disso, as obras de saneamento enfrentam o desafio de equacionar alto investimento com remuneração baixa, que só paga os aportes no longo prazo e exige muito planejamento. “O governo só investiu R$ 1,5 trilhão em saneamento de 2003 para cá”, diz Roberto Muniz, presidente da ABCON, que reúne cem concessionárias.

Para a iniciativa privada, o setor esteve fechado até poucos anos por conta da falta de marcos regulatórios. O primeiro contrato de concessão surgiu em 1995, em Limeira (SP), mas a legislação, de fato, só veio em 2007, com a Lei de Saneamento. O sinal decisivo para a adesão de empresas a contratos no setor foi dado pelo governo ao ressaltar seu interesse em lançar mão de PPPs para garantir a expansão da infraestrutura. A tendência é que nos projetos mais caros sejam desenvolvidos este modelo.

“O desafio é ultrapassar a resistência ideológica à participação de empresas na prestação de serviços públicos”, diz Muniz. “A entrada do setor privado em telecomunicações e rodovias, por exemplo, aumenta a maturidade nas relações entre prestador e consumidor e abre caminho para a percepção de que o serviço público pode ser gerido pelo setor privado com qualidade e eficiência.”