TNC lidera construção de Padrão de Referência de Boas Práticas com Povos Indígenas

Grupo composto por representantes dos setores público, privado e de organizações indígenas estuda meios para estreitar o diálogo entre empresas e povos indígenas

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Um movimento intersetorial que pretende ser a força catalisadora de uma aproximação entre empresas de distintos setores e povos indígenas no Brasil acaba de dar seus primeiros passos. Capitaneado pela TNC, o Núcleo Articulador Intersetorial para construção de um Padrão de Referência de Boas Práticas Empresarias com Povos Indígenas, criado no início do mês, articula representantes de mais de 30 entidades públicas, privadas e de organizações indígenas, com o objetivo de estreitar e qualificar o diálogo entre esses atores, e assim, cristalizar padrões mínimos e consolidar uma agenda de responsabilidade corporativa com povos indígenas dentro das empresas.

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A falta de diálogo, de conhecimento e de informação do setor produtivo sobre os direitos dos povos indígenas tem sido uma ameaça não apenas para conservação ambiental, como também tem trazido impactos negativos para os negócios das próprias empresas. “Essa realidade vem sendo percebida cada vez mais pelo setor produtivo, que está entendendo a necessidade de desenvolver suas capacidades internas para dialogar com esses povos”, argumenta Helcio Souza, coordenador da Estratégia de Terras Indígenas da TNC.

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De acordo com o especialista, a exploração de recursos naturais e os negócios em Terras Indígenas não são o objetivo da discussão. Mas, sim, o desenvolvimento de padrões corporativos para o cumprimento dos marcos legais vigentes com relação aos direitos das populações indígenas. “Queremos mostrar para as empresas que a interação com os Povos Indígenas exige que elas estejam atentas aos direitos dessas comunidades. Nosso intuito, portanto, é provocar os grandes grupos de interesse que para além de seus negócios, eles têm um dever de casa, que é respeitar Direitos Humanos reconhecidos globalmente e nacionalmente“, ele defende.

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A articulação do grupo faz parte de esforço iniciado pela TNC em 2012 para a definição de uma agenda sobre o tema. No ano passado, duas edições do encontro “Empresas e Povos Indígenas: novos desafios e oportunidades para negócios responsáveis” marcaram o início do relacionamento entre os stakeholders. A partir de agora, existe uma história e uma estrutura de governança para a implementação de uma agenda permanente sobre o tema para os próximos anos.

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Medidas como essa são importantes para a conservação do meio ambiente porque as Terras Indígenas, em muitos casos, se constituem como as áreas mais preservadas de cada bioma brasileiro.

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“Construir um relacionamento positivo entre empresas e indígenas é bom não apenas para esses dois grupos, mas para o país como um todo, porque ajuda a conservar o patrimônio natural de algumas das áreas mais importantes do Brasil em termos ambientais”, conclui Helcio Souza.

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Algumas organizações que participam do Núcleo Articulador Intersetorial:

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• GTPS (Grupo de Trabalho da Pecuária Sustentável);

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• Veracel/Fibria;

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• IBRAM (Instituto Brasileiro de Mineração);

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• COIAB (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira);

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 • Funai (Fundação Nacional do Índio);

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• ISA (instituto Socioambiental);

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• FMASE (Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico);

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• TNC

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