Uso de drones é regulamentado pela Anac

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou, na terça-feira (2), a regulamentação para o uso de drones, que visa dar mais segurança para a operação dos equipamentos, além de promover o desenvolvimento da modalidade de aviação. Segundo o CEO da MundoGeo, Emerson Granemann, os equipamentos são usados, na mineração, para realizar levantamentos, substituindo métodos tradicionais e impactando na minimização da presença de pessoas na mina.

 

O idealizador da feira DroneShow Latin America, que acontece neste mês em São Paulo, afirmou, em entrevista por e-mail ao Notícias de Mineração Brasil (NMB) nesta quarta-feira (4) que hoje no país existem cerca de 720 empresas que atuam no setor, e a expectativa é que o mercado de drones tenha crescimento de 30% neste ano.

 

No caso da mineração, Granemann afirma que o setor tem potencial de utilização de drones "muito grande". "Sensores embarcados, GPS e sofisticados software de processamento de imagens permitem mapear estoques, mapear alvos de exploração, gerenciar e inspecionar áreas e estruturas, quantificar e qualificar estoques e pilhas de minério, de forma constante e regular, com execução em curtíssimo tempo, e resultados momentâneos. A acurácia dos levantamentos realizados pelos drones permite a substituição dos métodos tradicionais e impacta na minimização da presença de pessoas na mina", declarou ao NMB.

 

De acordo com a Advocacia Geral da União (AGU), que participou da elaboração da regulamentação do uso de drones, parte das regras segue parâmetros estabelecidos por autoridades da aviação civil nos Estados Unidos e na Europa. As aeronaves remotamente pilotadas, ou simplesmente RPAs, foram divididas em três categorias: classe 1, para modelos com mais de 150 kg; classe 2, para modelos entre 25 kg e 150 kg; e classe 3, para modelos abaixo de 25 kg.

 

As normas são mais rigorosas com os drones de maior porte e mais flexíveis com os menores. Equipamentos de até 250g, por exemplo, estão isentos de qualquer cumprimento de regra, cadastro ou documentação. Usuários de aparelhos que tenham entre 250g e 25 kg deverão fazer um cadastro simplificado no site da Anac. Já os maiores e com mais capacidade de voo deverão obter um registro. O regulamento prevê, ainda, algumas restrições para voos realizados em áreas urbanas e próximas a terceiros.

 

Outra novidade é que fica proibido pilotar drones sobre pessoas, a não ser que elas tenham dado autorização para isso. Sem essa autorização, será preciso respeitar uma distância de 30 metros de pessoas, com exceção dos órgãos de segurança pública.

 

Segundo a Anac, para pilotar aeronaves não tripuladas RPA, os pilotos remotos e observadores, que auxiliam o piloto remoto sem operar o equipamento, devem ter no mínimo 18 anos. Para pilotar aeromodelos não há limite mínimo de idade.

 

"O setor não era regulamentado, portanto tudo é novo. Agora existem regras, que vão garantir melhor controle de qualidade e segurança. Equipamentos serão registrados, projetos terão que ser aprovados e pilotos licenciados para determinadas operações além dos limites estabelecidos", disse Granemann. 

 

 

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