Aberta Consulta Pública de Minuta de Portaria do DNPM sobre fechamento de mina

Está aberta a Consulta Pública de Minuta de Portaria do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) que “estabelece diretrizes e procedimentos para apresentação e elaboração do Plano de Fechamento de Mina e dá nova redação às Normas Regulamentadoras da Mineração (NRM 20.4 e 20.5)”.

 

O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), por meio de sua Diretoria de Assuntos Minerários, consolidará eventuais sugestões em documento que será entregue ao DNPM. Os interessados em contribuir têm até o dia 15 de maio (segunda-feira) para enviar suas propostas para os emails edcosta@ibram.org.br e/ou mrtunes@ibram.org.br.

 

 

IBRAM – Profissionais do Texto