IBRAM reúne empresários da mineração

8 de fevereiro de 2013

rnIBRAM reúne empresários da mineração para discutir a participação doIPHAN no licenciamento ambientalrnCom o intuito de aprimorar a interface do patrimônio material e cultural nosprocessos de licenciam

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IBRAM reúne empresários da mineração para discutir a participação do
IPHAN no licenciamento ambiental

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Com o intuito de aprimorar a interface do patrimônio material e cultural nos
processos de licenciamento ambiental, o Instituto Brasileiro de Mineração
(IBRAM – www.ibram.org.br) e empresas do setor se reuniram na terça-feira (5/
2). O encontro, realizado na sede do IBRAM em Belo Horizonte (MG), também
abordou a possibilidade de revisão e fortalecimento da Portaria 230/2002 do
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), que define regras para
empreendimentos com potencial impacto a sítios arqueológicos.

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“Como atores deste processo, estamos cientes de nossa responsabilidade frente aos
desafios de conciliar desenvolvimento e preservação da memória. É fundamental
assumir uma visão mais ampla sobre o valor dos sítios arqueológicos e, ao mesmo
tempo, diminuir a burocracia para estimular as empresas a realizarem estudos
aprofundados”, argumenta o Diretor de Assuntos Ambientais do Instituto, Rinaldo
Mancin.

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O encontro abordou questões como a revisão das legislações pertinentes ao tema, o
fortalecimento da profissão de arqueólogo e a aproximação institucional com o IPHAN.
Em virtude da importância de aprimoramento técnico dos estudos arqueológicos para
a obtenção de licenças ambientais, o IBRAM vai incentivar a realização de seminários,
congressos e fóruns de discussão sobre o assunto em parceria com o setor produtivo
e os órgãos públicos competentes.

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“O Instituto continuará sua atuação no sentido de ampliar a articulação institucional
com o IPHAN, buscar ação política junto aos ministérios da Cultura e de Minas e
Energia e inserir o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) no processo
como aliado do setor mineral”, complementa a Gerente de Assuntos Ambientais do
IBRAM, Cláudia Salles.

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A entidade irá ainda se articular com a Federação das Indústrias do Estado de
Minas Gerais (FIEMG), o Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais
(SINDIEXTRA) e buscar aproximação junto à Secretaria de Meio Ambiente de Minas
Gerais (SEMAD), visando à simplificação dos procedimentos para a revalidação da
Licença de Operação dos empreendimentos minerários.

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Fonte: IBRAM – Profissionais do TextoIBRAM – Profissionais do Texto